12 A 0: Câmara de São Borja aprova aumento de diárias em votação relâmpago e sem debate

Sem qualquer manifestação em plenário, os vereadores de São Borja aprovaram por unanimidade — 12 votos a 0 — o projeto que aumenta os valores das diárias pagas a parlamentares e servidores em viagens oficiais.

A primeira sessão extraordinária desta quinta-feira (15), convocada exclusivamente para tratar da pauta, foi encerrada em menos de três minutos — sem que nenhum vereador utilizasse a tribuna para justificar ou contestar a proposta.

O Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora, prevê o reajuste das diárias para vereadores de 4 para 6 URMs (Unidades de Referência Municipal), passando o valor de R$ 698,44 para R$ 1.047,66 em deslocamentos dentro do Rio Grande do Sul. Para os servidores da Casa, o valor sobe de 2,75 para 3,5 URMs — de R$ 480,18 para R$ 611,14.

Durante a segunda sessão extraordinária do dia, que tratou diretamente da votação do projeto, o clima permaneceu o mesmo: nenhuma manifestação pública dos parlamentares antes da aprovação. O comportamento gerou protestos na plateia, que reagiu com aplausos irônicos e gritos de “parabéns”, em tom crítico à postura dos vereadores.

Em entrevista ao Fronteira 360, o vereador Marcelo Robalo (PRD) justificou a ausência de discursos no plenário. Segundo ele, o projeto já havia sido amplamente discutido internamente entre os parlamentares, o que dispensaria manifestações públicas no momento da votação.

Robalo ainda defendeu o reajuste, afirmando que a medida apenas “adequou aquilo que é de direito dentro do orçamento que já existe” e que não houve aumento de repasse para a Casa Legislativa.

O parlamentar também destacou que já destinou mais de R$ 12 milhões em emendas parlamentares para São Borja e que muitas dessas conquistas ocorreram por meio de viagens e reuniões presenciais com autoridades em outras cidades — justificando, segundo ele, a necessidade do reajuste das diárias.

Um dos grupos mais críticos ao projeto é o Sindicato dos Municipários de São Borja (SIMUSB), que classificou a proposta como “inoportuna” e “insensível”. Em nota, a entidade condenou o reajuste de até 50% nas diárias dos vereadores em meio à crise financeira que afeta a administração pública e os servidores municipais, muitos dos quais, segundo o sindicato, recebem abaixo do salário mínimo nacional. O SIMUSB destacou que os funcionários obtiveram apenas 4,83% de reajuste em 2025, apesar das condições de trabalho precárias e do aumento do custo de vida.

A proposta de reajuste das diárias foi apresentada com base no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município, por iniciativa do presidente em exercício, vereador Lindolfo Hardt (PP).

Apesar da aprovação unânime, a falta de transparência e de debate público por parte dos vereadores levantou críticas nas redes sociais e entre os presentes, que esperavam justificativas mais claras para o aumento em pleno ano de dificuldades econômicas enfrentadas por muitos setores da cidade.

Maicon Schlosser

Jornalista

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