Reajuste nos preços de medicamentos entra em vigor a partir de hoje

Preços podem subir até 5%

Os preços dos medicamentos serão reajustados a partir desta segunda-feira (31), conforme determinação publicada no Diário Oficial da União (DOU). A mudança foi estabelecida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e define um teto para os aumentos no setor farmacêutico.

No entanto, o impacto para o consumidor pode não ser imediato, já que a aplicação dos novos preços depende de fatores como a reposição de estoques e estratégias comerciais adotadas pelas farmácias.

Faixas de Reajuste

Os fornecedores de medicamentos – incluindo fabricantes, distribuidores e lojistas – poderão reajustar os preços dentro dos seguintes limites:

Nível 1: até 5,06%

Nível 2: até 3,83%

Nível 3: até 2,60%

Para que o reajuste tenha validade, as empresas farmacêuticas são obrigadas a apresentar o Relatório de Comercialização à CMED.

O documento deve conter informações detalhadas sobre faturamento e quantidade vendida. Caso não seja enviado ou contenha inconsistências, as empresas podem sofrer penalidades. Além disso, todas as empresas que possuem registro de medicamentos devem divulgar amplamente os preços de seus produtos em mídias especializadas de grande circulação.

O comércio varejista, por sua vez, deve manter listas atualizadas com os valores disponíveis para consulta pelos consumidores e órgãos de defesa do consumidor.

Impacto para o Consumidor

Segundo Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), em entrevista ao G1, a concorrência entre farmácias e os estoques já adquiridos podem retardar ou até mesmo impedir a aplicação imediata dos reajustes.

“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, explicou Mussolini.

Ele também destacou a importância da pesquisa de preços por parte dos consumidores. “É essencial que os clientes comparem os valores dos medicamentos prescritos para encontrar as melhores ofertas”, orientou.

O reajuste anual dos medicamentos segue critérios técnicos definidos pela CMED e busca equilibrar os custos do setor farmacêutico com o acesso da população aos tratamentos essenciais.

Maicon Schlosser

Jornalista

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