Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou, nesta quarta-feira (23), um esquema de fraudes que teria desviado R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões do INSS. A ação, batizada de Operação Sem Desconto, investiga a cobrança irregular de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários.
Como consequência direta das apurações, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por determinação judicial. Stefanutto havia assumido o comando do instituto após a saída de Glauco Wamburg, ambos indicados pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Wamburg foi exonerado em 2023 sob suspeita de uso indevido de passagens e diárias pagas com recursos públicos.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores foram afastados por envolvimento no esquema. Entre eles, segundo o G1, estão o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Spiecker; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jacimar Fonseca da Silva.
Um agente da PF lotado no Aeroporto de Congonhas, cujo nome não foi divulgado, também está entre os afastados — ele teria prestado apoio logístico à fraude.
A operação envolveu um efetivo de peso: cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais em 14 unidades da federação, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão e seis prisões temporárias.
As ações ocorreram no Distrito Federal e em Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
De acordo com a PF, entidades supostamente representativas de aposentados vinham realizando descontos não autorizados diretamente nos benefícios previdenciários desde 2019, prática que se estendeu até este ano.
A Polícia Federal classificou a operação como uma das mais sensíveis já conduzidas pela corporação.A gravidade do caso levou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, a comunicarem pessoalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os desdobramentos, em reunião no Palácio da Alvorada.
Em seguida, o Ministério da Justiça convocou uma reunião emergencial para discutir medidas de proteção aos aposentados e pensionistas.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, organização criminosa e lavagem de dinheiro.