O Governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta quinta-feira (8), o programa CNH Social, que vai ofertar 3 mil vagas gratuitas para a obtenção, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A iniciativa, voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade social, foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em cerimônia no Palácio Piratini, com a participação do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) e da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes).
Poderão se candidatar maiores de 18 anos, residentes no estado há pelo menos dois anos, com renda familiar de até três salários mínimos e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025. O programa contará com investimento de R$ 13,8 milhões e pretende facilitar o acesso ao mercado de trabalho por meio da qualificação profissional.
Minutos antes do evento, foi anunciado o novo Papa, Leão XIV, que havia emitido uma mensagem em favor da paz. O governador aproveitou o momento para relacionar a fala papal à importância da responsabilidade no trânsito: “Uma carteira de habilitação existe justamente para promover a paz no trânsito. Se o carro, o caminhão, o ônibus não forem conduzidos com responsabilidade, infelizmente se tornam armas. A formação de um condutor responsável exige custos, que muitas vezes impedem as pessoas de baixa renda de acessar esse direito. Por isso, o Estado está assumindo esses custos para oferecer uma oportunidade de habilitação qualificada a quem mais precisa, com um olhar social e de inclusão produtiva. Essa iniciativa não só salva vidas como também gera renda, emprego e desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou Leite.
O diretor do DetranRS, Edir Domeneghini, também destacou a amplitude do programa: “É o Detran sendo também um condutor da reconstrução do nosso Estado, contando com as parcerias importantes da Procergs e dos Centros de Formação de Condutores. São mais de 300 postos de atendimento de CFCs em 194 cidades gaúchas que vão receber os beneficiados. Não é somente uma política pública, mas um sopro de esperança para muitas famílias e para a sociedade”, disse.
Para o secretário do Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, o programa representa mais uma ação integrada do governo. “A partir desta habilitação, as pessoas em vulnerabilidade têm a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho. Estamos oferecendo oportunidades reais para que mais gaúchos e gaúchas possam conquistar independência financeira, acessar novos empregos, prestar serviços ou até mesmo empreender”, afirmou.
Já o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, reforçou o caráter social e preventivo da política: “Esta iniciativa é de suma importância para a sociedade gaúcha, pois demonstra o compromisso deste governo na questão social e na segurança pública. Aliás, a razão do sucesso do programa RS Seguro é exatamente na solução do problema da criminalidade sob a esfera de uma repressão, mas também sob a ótica das políticas sociais. Nosso compromisso é sempre ser firme contra o crime sem jamais perder o olhar no social”, comentou.
Leite também ressaltou que o equilíbrio fiscal do Estado foi essencial para a viabilização da proposta. “Este é o governo que está fazendo os mais robustos investimentos em políticas sociais da história do Rio Grande do Sul. E isso só é possível porque fizemos reformas, colocamos as contas em dia e recuperamos a capacidade de investimento. Hoje conseguimos não apenas lançar uma iniciativa como essa, mas fazer isso de forma sustentável, garantindo a continuidade dessa política pública”, afirmou.
Inscrições
As inscrições estarão abertas de 12 de maio a 10 de julho, e poderão ser feitas pela Central de Serviços do DetranRS ou presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A seleção será feita por sorteio eletrônico, e haverá formação de cadastro reserva.
Os contemplados ficarão isentos de todas as etapas e custos do processo, incluindo exames médico e psicológico, aulas e exames teórico e prático, além do exame toxicológico, conforme a categoria.
Distribuição das vagas
As 3 mil vagas serão divididas da seguinte forma:
1.500 para primeira habilitação (carro ou moto);
600 para adição de categoria;
900 para mudança de categoria, sendo:
90 para categoria C (caminhão)
720 para categoria D (ônibus),
90 para categoria E (veículos articulados).
Impedimentos
Não poderão se inscrever pessoas que:
Têm processo de habilitação aberto e pendente de reinício;
Cometeram crime na condução de veículo;
Tiveram CNH ou Permissão para Dirigir suspensa ou cassada.
Mais informações
O DetranRS lançou um hotsite com todas as informações sobre o programa. No portal, é possível acessar o edital completo, regras, calendário, perguntas frequentes e realizar a inscrição. A Ouvidoria do DetranRS e os CFCs também estão disponíveis para esclarecer dúvidas da população.
