O Sindicato dos Municipários de São Borja (SIMUSB) manifestou publicamente, nesta semana, forte oposição ao Projeto de Resolução nº 02/2025, que tramita na Câmara de Vereadores e propõe um reajuste de até 50% nos valores das diárias parlamentares.

Em nota, o sindicato classificou a proposta como “inoportuna” e “insensível”, especialmente diante da atual crise econômica que afeta a administração pública e das dificuldades enfrentadas pelos servidores municipais, muitos dos quais, segundo a entidade, recebem abaixo do salário mínimo nacional.

O SIMUSB destacou ainda que os servidores obtiveram apenas 4,83% de reajuste em 2025, enquanto enfrentam condições de trabalho precárias e crescente custo de vida. A entidade também criticou a condução do processo legislativo, apontando a realização de uma sessão extraordinária às 9h da manhã como estratégia para limitar a participação popular e acelerar a aprovação do projeto sem diálogo com a comunidade.

O sindicato conclamou os vereadores a retirarem a proposta de pauta e priorizarem medidas de valorização do funcionalismo público e investimentos em infraestrutura municipal.

Leia a nota completa:

O Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB vem a público expressar sua total e irrestrita contrariedade ao Projeto de Resolução nº 02/2025, atualmente em tramitação na Câmara de Vereadores, que propõe um reajuste expressivo nos valores das diárias dos vereadores. Tal medida, em um contexto de crise econômica e de ajustes fiscais rigorosos que afetam a Administração Pública Municipal, revela-se não apenas inoportuna, mas também insensível às necessidades e dificuldades enfrentadas pelos Servidores Municipais e pela própria comunidade de São Borja.

É imperativo ressaltar que muitos Servidores do Município estão vivenciando uma realidade salarial que não atinge sequer o piso estabelecido pelo salário mínimo nacional vigente. A defasagem salarial dos servidores compromete as condições básicas de subsistência de inúmeras famílias que dependem exclusivamente destes vencimentos para seu sustento e dignidade.

Neste cenário, a proposição de aumento das diárias dos vereadores em até 50% soa, no mínimo, desconexa com as necessidades prementes dos Servidores e da população que representam. Para ilustrar: Servidores Públicos Municipais tiveram 4,83% de reajuste em 2025. A aprovação de uma medida desta natureza, sem o devido diálogo aberto e franco com a comunidade e sem a consulta prévia às entidades representantes dos Servidores Municipais e de outros trabalhadores, configura um desrespeito às práticas democráticas e participativas que deveriam nortear as deliberações do Legislativo Municipal.

A decisão de realizar uma sessão extraordinária em um horário pouco acessível à maior parte da população — 9 horas da manhã — evidencia uma tentativa de minimizar a participação popular e facilitar a aprovação de uma proposta que não reflete os anseios da coletividade.

Os servidores municipais de São Borja enfrentam hoje uma série de dificuldades que vão desde a precarização das condições de trabalho até o limitado acesso a recursos que lhes permitam exercer suas funções com dignidade e eficiência.

A falta de reajustes salariais adequados, aliada ao aumento do custo de vida, impõe desafios diários a esses trabalhadores, sacrificando muitas vezes necessidades básicas em nome de um compromisso com a administração pública que nem sempre é devidamente valorizado ou reconhecido.

O SIMUSB reitera que qualquer proposta que envolva alteração nas remunerações, seja através de diárias ou outras formas de benefício, deve ser precedida de uma análise criteriosa das condições econômicas do município e de um processo consultivo que inclua efetivamente a participação dos Servidores e demais membros da comunidade. Somente assim poderemos garantir que as decisões tomadas reflitam verdadeiramente o interesse público e contribuam para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de nossa cidade.

Diante deste cenário, conclamamos os vereadores de São Borja a reconsiderarem este Projeto de Resolução e a direcionarem esforços para resolver as questões mais urgentes que afligem nossos Servidores Municipais. Medidas como a elaboração de um plano de valorização dos Servidores, a busca por recursos que ampliem a capacidade de investimento em infraestrutura e a garantia de condições de trabalho dignas devem ser priorizadas em qualquer agenda política comprometida com a justiça e o bem-estar social.

Nosso Sindicato permanece à disposição para dialogar e colaborar com propostas que verdadeiramente atendam aos interesses de todos os segmentos da sociedade de São Borja. É momento de união e responsabilidade social, balizados pela ética e pelo comprometimento com aqueles que lutam diariamente para fazer de São Borja uma cidade melhor para todos.