Editorial | Uma semana de lições políticas em São Borja

O reajuste de 50% nas diárias dos de São Borja, aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em sessão extraordinária e silenciosa, provocou indignação popular, ações judiciais e, por fim, o recuo oficial da medida. Em poucos dias, o que era apenas debatido internamente, ganhou grande repercussão na cidade e transformou-se em um caso exemplar de reação popular frente a decisões legislativas que afrontam a moralidade administrativa e o bom senso.

Em sessão extraordinária no último dia 15, o Legislativo municipal aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 002/2025, que elevou em 50% o valor das diárias pagas a vereadores e servidores. Com o novo reajuste, os valores saltaram de R$ 698 para R$ 1.047, podendo ultrapassar R$ 1.500 em viagens interestaduais ou internacionais. A proposta original, que previa cinco URMs (Unidades de Referência Municipal), foi ampliada para seis por meio de uma emenda apresentada em plenário — e aprovada sem qualquer debate público prévio.

A reação da comunidade sambojense foi imediata. A medida, vista como inoportuna, desproporcional e descolada da realidade financeira do município, gerou forte mobilização popular nas redes sociais e motivou a apresentação de três ações populares na Justiça, com pedidos de anulação da resolução e responsabilização dos parlamentares envolvidos.

Em meio à crescente pressão popular, o presidente da Câmara, João Carlos Reolon (PP), anunciou a suspensão das diárias por tempo indeterminado, alegando a necessidade de “restabelecer o diálogo” antes de uma nova deliberação. A decisão, embora tardia, demonstra o impacto direto da mobilização cidadã sobre o funcionamento das instituições — um lembrete valioso de que o poder emana, de fato, do povo.

O episódio oferece espaço para algumas reflexões. Uma delas diz respeito ao compromisso com os princípios constitucionais que devem nortear a administração pública: moralidade, legalidade, economicidade e razoabilidade. A segunda, igualmente importante, remete à responsabilidade institucional da Câmara de atuar com transparência, respeito ao erário e sintonia com as demandas da população.

A sociedade exerceu seu poder ao reagir com firmeza e fundamento. Já o Legislativo, ao retroceder diante da pressão social, reconhece que a legitimidade de seus atos não se sustenta apenas na legalidade formal, mas na aceitação pública e no respeito aos valores republicanos.

O episódio certamente servirá de lição. Para os vereadores, sobre a importância de se ouvir a opinião pública. Para os cidadãos, sobre a força do engajamento democrático. E para São Borja, como um marco do papel ativo que a população pode (e deve) exercer na fiscalização do poder público.

Maicon Schlosser

Jornalista

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