Medida surge como resposta à indignação popular provocada por aumento anterior de 50%, considerado desproporcional e aprovado sem debate público

A Câmara de Vereadores de São Borja deve debater nas próximas semanas uma nova resolução que redefine os valores das diárias para viagens dentro do Estado do Rio Grande do Sul, após forte reação da população contra um reajuste anterior considerado abusivo. A medida, formalizada por meio do Projeto de Resolução nº 003/2025, visa alterar o Regimento Interno da Casa e reduzir os valores máximos que haviam sido ampliados em 50% no início de maio.

A nova redação estabelece que os vereadores voltem a receber o equivalente a quatro URMs (Unidades de Referência Municipal) por diária, enquanto servidores terão direito a três URMs. A URM em 2025, segundo o site da Câmara, está fixada em R$174,61. Dessa forma, os vereadores voltariam a receber os R$698,44, que estavam estabelecidos antes do controverso reajuste.

A decisão foi assinada pela Mesa Diretora e publicada oficialmente no dia 2 de junho. Se aprovado, o texto revoga na prática os efeitos da polêmica Resolução nº 002/2025, aprovada em sessão extraordinária no dia 15 de maio, que elevava os valores para até seis URMs — o que poderia ultrapassar R$ 1.500 em viagens interestaduais e internacionais.

A aprovação silenciosa e unânime do reajuste anterior, sem qualquer debate público, causou intensa insatisfação na comunidade. A indignação se espalhou rapidamente pelas redes sociais, resultando em três ações populares na Justiça, que pediam a anulação da medida e a responsabilização dos parlamentares.

Diante da pressão popular, o presidente da Câmara, vereador João Carlos Reolon (PP), decidiu suspender temporariamente o pagamento das diárias e anunciou que a Casa reavaliaria os critérios adotados.

A nova resolução, agora mais moderada, representa uma tentativa de reequilibrar o debate e restabelecer a confiança entre o Legislativo e a população. A proposta foi elaborada pela Mesa Diretora, composta por Reolon, o vice-presidente Lindolfo Matheus Hardt (PP), a secretária Luciane Bidinoto (PRD) e o tesoureiro Cardial (PP). Ela deve ser debatida na próxima semana e ir a votação no plenário.

A mudança ocorre em um contexto de maior escrutínio da sociedade sobre o uso de recursos públicos, especialmente em municípios de menor porte como São Borja.

O episódio tornou-se um caso emblemático da força da mobilização popular e do dever das instituições de ouvir a sociedade antes de adotar medidas que impactam diretamente o erário.