A influenciadora digital Virgínia Fonseca foi incluída na lista de 16 nomes para os quais a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI das Bets, propôs indiciamento em relatório apresentado nesta terça-feira (10). A comissão investiga a atuação de plataformas de apostas online e a participação de influenciadores e empresários no setor.
O parecer, ainda sujeito à votação na própria comissão, solicita que Virgínia Fonseca seja responsabilizada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato, com base em sua atuação na divulgação de sites de apostas.
A influenciadora chegou a prestar depoimento à comissão em maio, quando foi ouvida pelos parlamentares.
Além de Virgínia, o relatório também menciona a influenciadora Deolane Bezerra, para quem foram atribuídos crimes como jogo de azar, estelionato, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Familiares de Deolane também figuram entre os alvos dos pedidos.
No total, a relatora propôs o indiciamento de 16 pessoas físicas. São elas:
Adélia de Jesus Soares: lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Daniel Pardim Tavares Gonçalves: falso testemunho, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
Deolane Bezerra dos Santos: jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
Ana Beatriz Scipiao Barros: jogo de azar, loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
Jair Machado Junior: jogo de azar, loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
Jose Daniel Carvalho Saturnino: jogo de azar, loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
Leila Pardim Tavares Lima: jogo de azar, loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
Marcella Ferraz de Oliveira: jogo de azar, loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa (Virginia Fonseca): publicidade enganosa e estelionato;
Pâmela de Souza Drudi: publicidade enganosa e estelionato;
Erlan Ribeiro Lima Oliveira: lavagem de dinheiro e associação criminosa;
Fernando Oliveira Lima: lavagem de dinheiro e associação criminosa;
Toni Macedo da Silveira Rodrigues: lavagem de dinheiro e associação criminosa;
Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva: lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e exploração de jogos de azar;
Jorge Barbosa Dias: lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal e exploração ilegal de jogos de azar;
Bruno Viana Rodrigues: lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração ilegal de jogos de azar.
O parecer da senadora também solicita que a empresa Paybrokers EFX Facilitadora de Pagamentos S.A., com sede em Curitiba (PR), seja investigada pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal e exploração ilegal de jogos de azar.
A CPI, instalada em novembro de 2024, busca apurar irregularidades no setor de apostas esportivas e jogos de azar, com foco especial na relação entre empresas e influenciadores digitais. Apesar de não possuir poder legal para efetuar indiciamentos, a comissão encaminha seus relatórios ao Ministério Público, que pode dar seguimento às investigações e apresentar denúncias.
O parecer apresentado por Soraya Thronicke também sugere um conjunto de projetos de lei com medidas para endurecer a regulação do setor de apostas no Brasil. Entre as propostas, estão a criação de um cadastro nacional de apostadores, restrições à publicidade de sites de apostas, e o bloqueio de plataformas ilegais pela Anatel.
Virgínia Fonseca, que possui ampla influência nas redes sociais, é uma das figuras mais conhecidas da lista apresentada pela relatora. Seu nome no relatório reforça o debate sobre a responsabilidade de personalidades públicas na promoção de produtos e serviços que envolvam riscos financeiros para o público, em especial no que se refere às apostas online.
O relatório final da CPI deverá ser votado nos próximos dias. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) pediu vista do documento, adiando temporariamente a deliberação. O prazo de funcionamento da comissão se encerra no dia 14 de junho.
