Ex-presidente argentina poderá solicitar prisão domiciliar devido à idade; condenação é definitiva e impede que ela ocupe cargos públicos

A novela judicial da ex-presidente argentina Cristina Kirchner chegou ao seu desfecho — ou quase. Condenada a seis anos de prisão por corrupção, a política de 72 anos tem quatro dias para se apresentar ao tribunal em Buenos Aires e iniciar o cumprimento da pena. A decisão, anunciada nesta semana pela Justiça da Argentina, é definitiva e não cabe mais recurso.

Cristina, que governou o país entre 2007 e 2015 e mais recentemente atuou como vice-presidente, foi sentenciada Cristina foi condenada por favorecer Lázaro Báez, dono de uma empreiteira e amigo próximo do casal Kirchner. Segundo a denúncia, o empresário venceu 51 licitações para obras públicas, muitas delas superfaturadas ou sequer concluídas. Após garantir os contratos, Báez teria repassado parte dos recursos públicos para Cristina, seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner (2003–2007), e empresas ligadas à família.

A ex-presidente foi acusada de chefiar uma organização criminosa e de conduzir uma administração fraudulenta durante os 12 anos de poder kirchnerista. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de US$ 1 bilhão.

Além da prisão, a sentença também determina a inelegibilidade perpétua para cargos públicos — o que encerra, pelo menos judicialmente, as pretensões de uma candidatura a deputada provincial que ela havia anunciado dias antes da decisão.

A ex-presidente, porém, ainda pode tentar uma alternativa mais confortável: a prisão domiciliar. Pela legislação argentina, pessoas com mais de 70 anos têm o direito de solicitar o cumprimento da pena em casa. A decisão caberá aos mesmos juízes que assinaram a condenação.

Em discurso após a decisão, Cristina manteve o tom combativo que a consagrou, atacando os ministros da Corte. “São três fantoches que respondem a autoridades muito acima deles. Este é o poder econômico concentrado da República Argentina”, afirmou diante de apoiadores. Sobre o timing da decisão, ela ironizou: “Tem um cronograma eleitoral maravilhoso. Um mês antes da oficialização das candidaturas, tomam a decisão.”

Já o presidente Javier Milei, opositor declarado da ex-presidente, não perdeu tempo e comentou o caso em suas redes sociais com a síntese que o caracteriza: “Justiça. Fim.”

E agora, para onde vai Cristina? Segundo a decisão judicial, Cristina Kirchner deve se apresentar no sexto andar do edifício Comodoro Py, uma das sedes do Judiciário argentino.

Após a detenção, caberá ao Ministério da Segurança, subordinado ao governo Milei, definir o local onde ela cumprirá a pena. Entre as opções estão dependências da Gendarmeria, Polícia Federal ou outras forças de segurança.

A Justiça destacou que devem ser consideradas as “características particulares” da ex-presidente — como a idade, a profissão de advogada e o fato de ter exercido os mais altos cargos do Executivo argentino.

Se for autorizada a cumprir a pena em casa, Cristina Kirchner poderá evitar o constrangimento de ser transferida para uma unidade prisional — o que certamente renderia um novo capítulo neste conturbado enredo político-judicial argentino.