Nova medida busca reduzir filas de espera e deve começar a funcionar em agosto. Programa prevê até 4,6 milhões de consultas por ano, com investimento de até R$ 2 bilhões

Hospitais privados e entidades filantrópicas poderão abater dívidas tributárias com a União ao prestar atendimentos especializados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (24) pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), como parte do programa federal “Agora tem Especialistas”, lançado em maio.

O objetivo da medida é reduzir a longa fila de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS, agravada após a pandemia de Covid-19. A expectativa é de que os primeiros atendimentos dentro da nova modalidade comecem a partir de agosto. Segundo o governo, o programa permitirá que os hospitais interessados negociem diretamente com o Ministério da Fazenda.

Os atendimentos prestados gerarão abatimento de dívidas a partir de 2026, com base nos valores cadastrados ainda em 2025. O limite anual de compensação será de R$ 2 bilhões, considerando também os créditos tributários.

Hospitais que não tiverem dívidas com o governo federal também poderão aderir ao programa, recebendo até R$ 750 milhões por ano em créditos tributários para abatimento de impostos.

Ampliação de atendimentos

Entre as ações previstas no programa estão:

Contratação de clínicas particulares;

Ampliação dos turnos de atendimento nos hospitais públicos;

Realização de mutirões e atendimentos por telessaúde;

Transporte de pacientes até os serviços;

Utilização de unidades móveis em áreas desassistidas.

A promessa do governo é de até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a proposta representa uma forma de garantir acesso a serviços especializados a pessoas que hoje só conseguiriam atendimento por meio de planos de saúde ou pagamento particular. “Estamos criando mecanismos que permitam levar os pacientes do SUS até onde estão os médicos e os equipamentos”, afirmou.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comparou o novo modelo a um cruzamento de programas como o Prouni e o Desenrola. Segundo ele, cerca de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas devem mais de R$ 34 bilhões à União, e agora terão a oportunidade de negociar seus débitos em troca de atendimento à população.

O que prevê o “Agora tem Especialistas”:

Atendimento especializado complementar via rede privada;

Ampliação da atuação da Agência Brasileira de Gestão de Saúde (AGSUS);

Mais consultas e exames por telemedicina;

Criação de centros de tratamento de câncer;

Vagas para residência médica;

Maior transparência sobre o tempo de espera;

Unidades móveis para atender regiões carentes.

A adesão ao programa se dará mediante pactuação com os ministérios envolvidos, e os serviços prestados deverão seguir critérios técnicos e de fiscalização para garantir a efetividade da proposta.

Com a medida, o governo busca desafogar o SUS e, ao mesmo tempo, oferecer uma solução viável para hospitais endividados, muitos deles com histórico centenário.