O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob acusação de descumprir as medidas cautelares impostas a ele no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado.
Segundo a decisão, Bolsonaro teria utilizado as redes sociais de aliados — entre eles seus filhos parlamentares — para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Moraes argumenta que, embora não tenha usado diretamente seus perfis, o ex-presidente “burlou de forma deliberada” as restrições impostas anteriormente.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro, acrescentando que a postura do ex-presidente demonstra a necessidade de medidas “mais gravosas” para evitar a “reiteração delitiva do réu”.
Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão também proíbe visitas, salvo por familiares próximos e advogados, e ordena o recolhimento de todos os celulares disponíveis na residência.
A decisão vem no dia seguinte a manifestações em apoio ao ex-presidente em diversas cidades do país. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, organizou um ato em Copacabana, durante o qual colocou o pai no viva-voz para falar ao público. Pouco depois, Flávio publicou em suas redes um vídeo da ligação, mostrando Jair Bolsonaro em casa, dizendo:
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”
O post foi apagado horas depois, mas foi citado no despacho de Moraes como mais uma evidência da quebra das medidas cautelares, que incluíam a proibição do ex-presidente de se manifestar nas redes sociais ou de manter contato com outros investigados.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova decisão do Supremo.
