Após dois dias de obstrução por parte da oposição, o Senado Federal aprovou na manhã desta quinta-feira (7) o projeto de lei que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta mantém a isenção para quem recebe até dois salários mínimos — atualmente, R$ 3.036.
A votação ocorreu logo após os parlamentares da oposição desocuparem o plenário principal da Casa, liberando a realização da sessão deliberativa. O texto aprovado replica o conteúdo de uma medida provisória que estava sob risco de perder validade, em meio aos protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A análise foi feita de forma simbólica, sem registro nominal de votos. Como o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Relator da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a importância da medida para trabalhadores e aposentados. “Parabenizo a Casa por ter compreendido a importância desse projeto para todos os trabalhadores e aposentados que ganham até dois salários mínimos. O objetivo é esse”, afirmou.
A medida tem impacto direto nas receitas públicas. Segundo estimativas do governo, a ampliação da faixa de isenção deve representar uma renúncia de R$ 3,3 bilhões ainda em 2025, valor que subirá para R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,73 bilhões em 2027. A mudança valerá para as declarações a serem feitas em 2026, relativas à renda de 2025. Portanto, não altera as regras das declarações atualmente em curso.
Paralelamente, o governo articula no Congresso uma proposta mais ampla que estende a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. O projeto já foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda votação em plenário antes de seguir ao Senado. A expectativa do Executivo é que a nova regra entre em vigor a tempo das eleições de 2026.
Com informações do g1.
