O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) quatro pedidos de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética da Casa. Três das representações foram apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL. Os processos estavam parados na Mesa Diretora e aguardavam despacho.
As acusações contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro apontam quebra de decoro parlamentar. Segundo as legendas, Eduardo teria atuado no exterior contra os interesses do Brasil, defendendo tarifas de 50% aplicadas ao país pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e apoiando sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em uma das representações, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que Eduardo utiliza politicamente o mandato para “atacar a democracia e a soberania nacional”, o que, segundo ele, causa prejuízos à imagem do Parlamento e aos cofres públicos.
Na quinta-feira (14), Hugo Motta classificou como “incompatível com o exercício parlamentar” a decisão de Eduardo de permanecer nos Estados Unidos e atuar contra o Brasil. O presidente da Câmara já descartou alterar o regimento interno para permitir o exercício remoto do mandato, afirmando que não abrirá “excepcionalidade” para o caso.
O Conselho de Ética deverá analisar os pedidos, sorteando três deputados para a escolha do relator. Eduardo Bolsonaro será notificado e poderá apresentar defesa preliminar.
