O Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima de um dos julgamentos mais aguardados da história recente do país: o processo que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mais próximos pela tentativa de golpe de Estado. Pela primeira vez, um ex-presidente da República será julgado por ter supostamente articulado uma ruptura institucional para se manter no poder.
As sessões já têm data marcada: começam no dia 2 de setembro e seguem nos dias 3, 9, 10 e 12. Convocadas pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, as reuniões ocorrerão no turno da manhã, das 9h às 12h, e, em três datas (2, 9 e 12), também à tarde, das 14h às 19h.
Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” de um plano para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Ao lado dele, respondem outros sete réus considerados o “núcleo crucial” da organização: os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
As acusações envolvem crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Caso todas as imputações sejam confirmadas, Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão.
O rito do julgamento prevê que o relator, ministro Alexandre de Moraes, abra a votação. A PGR terá duas horas para apresentar seus argumentos, seguidas pelas defesas, que contarão com uma hora cada. Depois disso, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro apostam em um pedido de vista, que poderia adiar a decisão. Porém, ministros do STF avaliam que não há motivo para prolongar a análise, o que abre caminho para que o desfecho seja conhecido ainda em setembro. O julgamento é considerado de grande relevância jurídica e política, e deverá ter impactos significativos sobre o cenário institucional do país.
