O que era para ser um atendimento rotineiro terminou em denúncia grave na Delegacia da Polícia Federal de São Borja (RS). No dia 16 de julho de 2025, a advogada Juliana Viana Queiroz, cearense radicada na Argentina há mais de uma década e atuante em assessoria migratória e cidadania, afirma ter sido vítima de injúria racial e de ofensas que sua família classifica também como xenófobas, proferidas por servidoras dentro da repartição.

O episódio está formalmente registrado nas esferas responsáveis pelo caso teve como testemunha central a filha da advogada, Raissa Viana Maria Queiroz Albuquerque, que gravou três áudios das referidas ofensas possivelmente criminosas, também encaminhados a justiça.

Segundo consta em boletim registrado na Policia Federal, os comentários depreciativos incluem falas que se referem a advogada como “arrogante e chata” e menções de que “essa advogada vem sempre aqui, com argentinos, com documentação incompleta”.

O conteúdo, segundo consta no boletim, confirma que as falas se referiam a Juliana, já que minutos antes ela havia estado no local com um cliente argentino.

O depoimento ainda descreve insinuações de que a advogada “tiraria dinheiro de argentinos para trabalho incompleto” e de que “amolaria” policiais para “conseguir o que queria”.

No depoimento, a jovem também relatou que uma servidora teria se referido à mãe como alguém que “quer pagar de chique, mas não passa de uma nordestina de pé de chinelo e cabelo em pé”, expressão que não aparece nos áudios, mas foi formalmente declarada.

Segundo o depoimento, além das ofensas de cunho pessoal, servidoras insinuaram que a vida da advogada seria “enganar argentinos e tirar dinheiro deles”, acusação considerada pela defesa como caluniosa e gravíssima, uma vez que Juliana atua legalmente como advogada licenciada na Argentina, prestando serviços de assessoria migratória.

Omissão e denúncia ao MPF

Em documento enviado ao Ministério Público Federal, a defesa acusa a chefia local da PF de ter se omitido diante dos fatos. De acordo com a peça, em vez de adotar providências legais imediatas, houve apenas a defesa da conduta das servidoras, classificadas como “excelentes profissionais”. Entre as medidas que, segundo a denúncia, não foram tomadas, estão:

prisão em flagrante por racismo, crime inafiançável conforme a Lei nº 7.716/1989 e o art. 5º, XLII, da Constituição;

abertura de investigação interna imediata;

requisição das imagens de segurança da unidade;

oitiva de testemunhas e vítimas.

O documento pede intervenção direta do MPF junto à Corregedoria-Geral da Polícia Federal, além de acompanhamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, alegando risco de que o caso seja arquivado sem a devida apuração, como em outros episódios de racismo institucional no país.

Outro ponto destacado pela defesa é que, apesar da gravidade, as funcionárias — servidoras públicas lotadas no município de São Borja — não foram afastadas de suas funções, nem houve a abertura de auditoria administrativa local, o que, segundo a acusação, reforça a sensação de impunidade e desproteção às vítimas.

Caminho jurídico

O caso foi inicialmente arquivado pelo MPF, no âmbito da Notícia de Fato nº 1.29.000.007685/2025-16. A defesa, no entanto, apresentou impugnação com base no art. 28, §1º, do Código de Processo Penal, pedindo a reabertura da investigação. O recurso aponta provas ainda não analisadas, como as gravações em poder da família, as filmagens internas da PF de São Borja e a oitiva de testemunhas presenciais.

A peça jurídica sustenta a ocorrência de crimes de injúria racial (art. 140, §3º, do Código Penal), calúnia (art. 138 do CP), ameaça (art. 147 do CP) e até de racismo cultural, expressão usada pela defesa para descrever práticas discriminatórias dirigidas a grupos sociais e regionais.

O que diz a Polícia Federal

Procurada pelo Fronteira 360, a Polícia Federal em São Borja afirmou, em nota, que “no âmbito da Corregedoria, instaurou procedimento policial para apurar denúncia de suposta prática de injúria racial”, repudiou “qualquer ato dessa natureza” e reafirmou seu compromisso com o atendimento respeitoso a todos os cidadãos.

Situação atual

Até agora, ninguém foi denunciado publicamente. Três frentes seguem abertas:

a apuração interna instaurada pela própria PF;

o arquivamento do MPF, contestado pela defesa;

o pedido de acesso às imagens e oitivas de testemunhas, que pode subsidiar a reabertura do caso.

A reportagem preserva a identidade das servidoras envolvidas, já que os fatos seguem em apuração. Todos os elementos citados constam de documentos oficiais e declarações registradas. A frase “nordestina de chinelo”, em especial, foi atribuída por testemunha e não aparece nos áudios.

A equipe jurídica de Juliana afirma que levará o caso até o fim para que provas técnicas sejam analisadas e para que eventuais responsabilidades — ou a inexistência delas — sejam definidas de forma transparente.

“Como cearense, nordestina e mulher, não posso me calar diante desse tipo de violência institucional e simbólica, que atinge não só a mim, mas toda uma população historicamente marginalizada”, afirma Juliana.

Leia a nota completa da Polícia Federal:

São Borja/RS: A Polícia Federal informa que, no âmbito da Corregedoria, instaurou procedimento policial para apurar denúncia de suposta prática de injúria racial, ocorrida durante atendimento ao público na Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS, no dia 16 de Julho de 2025.

A Polícia Federal repudia veementemente qualquer ato dessa natureza e está trabalhando para elucidação dos fatos. A PF reitera seu compromisso inegociável contra o racismo e a discriminação, bem como reforça a importância de combater qualquer forma de preconceito.

Vale ressaltar que a instituição preza por atender de forma cortês e atenciosa todos os cidadãos em nossas unidades. Nosso objetivo é garantir que todos sejam recebidos com respeito e tenham suas demandas atendidas da melhor forma possível.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Borja