O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou nesta terça-feira (16) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, além de se retratar publicamente, em razão de declarações racistas feitas durante o mandato. A decisão, unânime na Terceira Turma, também obriga Bolsonaro e a União a retirar das redes sociais os vídeos ofensivos.

As manifestações ocorreram em 2021, em encontros com apoiadores e em suas lives semanais. Em 6 de maio, ao ver o cabelo de um homem negro, Bolsonaro afirmou: “Tô vendo uma barata aqui”.

Dois dias antes, já havia perguntado a outra pessoa de cabelo crespo: “O que você cria nessa cabeleira aí?”. Em julho do mesmo ano, durante transmissão ao vivo, reforçou a comparação: “Isso aqui é um criatório de baratas”.

Na mesma live, o então presidente prosseguiu com as piadas: “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada”, disse. Ao debochar da higiene do apoiador, questionou: “Você toma banho quantas vezes por mês?”.

Ainda ironizou a aparência: “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”. Bolsonaro também exibiu uma reportagem com foto da jornalista Maju Coutinho e perguntou, em tom de deboche, se ela era bonita.

O relator do caso, desembargador Rogério Favreto, avaliou que as falas extrapolaram o limite do aceitável. “A ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa atinge a honra e a dignidade das pessoas negras e perpetua estigmas da escravidão”, escreveu. Favreto classificou os episódios como “racismo recreativo”, quando o humor é usado para encobrir o caráter discriminatório de declarações.

Para o MPF, as falas não foram meros comentários infelizes. “Cabelo é um dos principais sinais diacríticos da negritude e historicamente alvo de preconceito racista, que nega a beleza de pessoas negras”, sustentou o órgão.

A defesa de Bolsonaro alegou que não houve ofensa à coletividade negra e que os comentários foram apenas “jocosos”. A advogada Karina Kufa afirmou que o ex-presidente não se referiu ao formato do cabelo, mas ao comprimento.

Além da multa de R$ 1 milhão, revertida a fundos públicos, a União também foi condenada ao pagamento do mesmo valor. A decisão não implica prisão, por se tratar de ação civil, mas firma o entendimento de que declarações racistas feitas por um chefe de Estado não podem ser relativizadas como piadas.

Quer que eu elabore também um título alternativo mais impactante destacando as falas de Bolsonaro que motivaram a condenação?