O governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta quinta-feira (25), no Palácio Piratini, o programa “SUS Gaúcho”, anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, como um marco histórico para o atendimento público. A promessa é de R$ 1 bilhão “adicional” para reduzir filas, reforçar emergências, ampliar transporte de pacientes e apoiar hospitais municipais.
Na prática, porém, os valores correspondem ao acordo firmado em agosto com o Ministério Público Estadual, que autorizou o Estado a descumprir, por mais cinco anos, a exigência constitucional de aplicar 12% do orçamento em saúde. O compromisso prevê aumento gradual até 2030, quando a obrigação legal finalmente será cumprida. Para este ano, estão previstos R$ 270 milhões extras, os mesmos já divulgados anteriormente pelo governo.
A oposição reagiu com críticas. “Toda semana, Eduardo Leite apresenta um programa novo. Ele já anunciou esse dinheiro, apenas repete”, ironizou o deputado federal Miguel Rossetto (PT). Segundo ele, a Famurs havia proposto uma ação emergencial de R$ 550 milhões em 2025, mas o governo respondeu com menos da metade. “Nos primeiros seis anos de governo, Leite deixou de investir R$ 10 bilhões. As filas triplicaram. Agora faz um acordo para descumprir a lei até 2030, pagando atrasados só em 2036. É uma maquiagem”, acusou.
A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, também reprovou o acordo. Para ela, a medida retira recursos essenciais da população. “Em 2024, o Estado investiu apenas 8,37%, quase R$ 1,7 bilhão a menos na saúde do povo gaúcho. O governo vende esse anúncio como avanço, mas é quase um show de ilusões”, afirmou.
Entre as ações divulgadas estão a criação de uma Tabela SUS própria, com foco no atendimento multiprofissional a pessoas com deficiência, distribuição de órteses e cadeiras de rodas, somando R$ 2,39 milhões neste ano e R$ 9,5 milhões em 2026.
A comparação, contudo, desfavorece o RS: enquanto São Paulo aplica 14,15% na saúde, mais que o mínimo, o Rio Grande do Sul só alcançará o patamar constitucional em 2030.
Na avaliação da oposição e do Conselho Estadual, a manobra transfere o peso da crise aos municípios, que já investem, em média, 22% de seus orçamentos na área. “A situação é grave, com filas crescentes e hospitais em atraso. O Estado não cumpre sua parte no financiamento tripartite, e a conta sobra para os municípios”, alertou Rossetto.
Xom filas que se multiplicam e hospitais pressionados, o “SUS Gaúcho” nasce cercado de promessas. Mas, diante da postergação do investimento mínimo, críticos veem no lançamento mais um ato de marketing do que uma solução real para a saúde pública gaúcha.
