A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a prefeita de Sapiranga, Carina Patrícia Nath Corrêa (PP), por improbidade administrativa em um esquema de desvio de combustíveis da frota municipal. A decisão da Vara Estadual de Improbidade Administrativa também atinge o ex-secretário de Obras Eduardo Freese, o empresário Jeferson Vargas Cardoso e o Auto Posto das Rosas Ltda.
Segundo a sentença, os réus participaram de um esquema que funcionou entre 2013 e 2016 e provocou prejuízo de ao menos R$ 388 mil aos cofres públicos. As investigações apontam abastecimentos com volumes superiores à capacidade dos tanques, uso de cartões de veículos já leiloados e adulteração de planilhas. Parte do combustível desviado teria sido transformado em créditos e utilizado em campanhas eleitorais do Progressistas (PP).
À época dos fatos, Carina ocupava o cargo de secretária de Administração e, segundo a Justiça, teria destruído documentos que deveriam ser enviados à comissão de sindicância. A conduta foi considerada dolosa.
Ela teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, está proibida de contratar com o poder público por três e deverá pagar multa equivalente ao prejuízo, a ser apurado em liquidação de sentença.
Os demais condenados receberam penas semelhantes. Eduardo Freese teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa e proibição de contratar com o poder público por seis. Jeferson Vargas Cardoso recebeu suspensão por seis anos, multa e proibição de contratar no mesmo período. O Auto Posto das Rosas também foi condenado com multa e proibido de firmar contratos públicos por seis anos.
Em depoimento ao Ministério Público, o ex-vice-prefeito Gilberto Goetert relatou: “Ia lá no posto e, se o carro gastava 100 litros, botava que gastava 200 litros.” Já o ex-vereador Alessandro Vargas de Melo disse que “o combustível desviado era transformado em vales para abastecer veículos de militantes de candidatos do Progressistas. Eles adulteravam a quilometragem tanto dos caminhões, das patrolas, das caçambas, de praticamente todos os carros da Secretaria de Obras.”
A defesa de Carina Nath afirmou que “a condenação não considerou as provas produzidas em sua defesa, o que precisa ser corrigido por meio de recurso ao Tribunal de Justiça.” Já o advogado de Freese informou que “recebeu com surpresa a decisão de primeira instância.”
O processo também cita situações que demonstram a fraude, como um veículo que teria sido abastecido com 879 litros, embora tivesse tanque de apenas 200. Outro caso mostra uma patrola que percorreu apenas 16 km em 11 minutos, mas recebeu 1,1 mil litros de combustível nesse intervalo.
Foram absolvidos a então prefeita Corinha Beatris Ornes Molling, a servidora Mozara Regina Werb e o presidente da comissão de sindicância Igor Edgar Menegusso, por falta de dolo específico.
As primeiras denúncias surgiram em 2018 e foram reforçadas em 2020. Uma sindicância chegou a ser aberta pela prefeitura, mas foi arquivada. O Ministério Público deu sequência às apurações, que resultaram na condenação confirmada nesta semana.
