A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30), o PL 278/2025, que cria o Programa Passe Fácil Estudantil e o Fundo Estadual do Passe Fácil Estudantil. A proposta, articulada pelo deputado Tiago Cadó (PDT) em conjunto com o governo Eduardo Leite (PSD), moderniza o antigo Passe Livre Estudantil e amplia o acesso ao transporte intermunicipal para alunos de baixa renda matriculados em cidades diferentes das que residem.
Em plenário, Cadó destacou os entraves que levaram à queda do número de beneficiados ao longo dos anos. “Em 2014, havia mais de 200 municípios inscritos. Hoje, são 52. É uma redução drástica porque esse programa é muito burocrático. De 35 mil estudantes, caiu para 5 mil”, afirmou.
Segundo o deputado, um dos principais problemas era a dependência de convênios entre prefeituras e o Estado, o que deixava os alunos reféns de acordos políticos. Ele explicou que, com o novo modelo, o estudante poderá se inscrever diretamente em um site do governo, receber um cartão do Banrisul e ter de R$ 200 a R$ 300 mensais depositados para custear o transporte até a cidade onde estuda.
Cadó também chamou atenção para a realidade de municípios sem linhas regulares de transporte coletivo. “No interior, nem sempre tem um ônibus que saia de São Pedro do Sul para ir a Santa Maria, por exemplo. Lá, a gente precisa oferecer o recurso para que o estudante se organize para rachar a gasolina ou contratar um ônibus mensal”, disse.
Com a criação do Passe Fácil Estudantil, o governo projeta ampliar de 5 mil para 15 mil estudantes atendidos em todo o Estado. O benefício será destinado a jovens em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita, priorizando ainda cursos estratégicos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
