A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto que prevê a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas da capital. A proposta, de autoria do vereador Jessé Sangalli (PL), recebeu 19 votos favoráveis e 8 contrários e agora segue para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB).
O texto estabelece que os equipamentos serão instalados em salas de aula e outros espaços coletivos, como bibliotecas, parques e corredores, funcionando durante o horário escolar. As imagens e áudios captados só poderão ser acessados por autoridades competentes em casos de apuração ou investigação. A medida, segundo o autor, busca reforçar a segurança de alunos, professores e funcionários. “Hoje, esse projeto foi aprovado em prol da segurança das crianças de Porto Alegre”, afirmou Sangalli, que comemorou a aprovação no dia de seu aniversário.
Durante a votação, foram aceitas emendas que regulamentam a captação de áudio e o destino das gravações, estabelecendo limites para o uso do material. Ainda assim, a medida dividiu opiniões no plenário.
Parlamentares da oposição criticaram o projeto, apontando riscos de vigilância excessiva e censura em sala de aula. “Se o objetivo é garantir segurança, por que gravar o áudio das câmeras?”, questionou a vereadora Grazi Oliveira (PSOL). Já Juliana de Souza (PT) alertou que a proposta pode significar uma “mordaça” para os professores, que, segundo ela, têm enfrentado perseguições e perda de autonomia.
Entre os apoiadores da matéria, a defesa foi de que a vigilância trará mais proteção sem comprometer a liberdade dos docentes. “Trata-se da proteção de toda a comunidade escolar. Não será um Big Brother”, afirmou o vereador Marcos Filipe (Cidadania). Tiago Albrecht (Novo), por sua vez, ponderou que “a vigilância estatal precisa ter limites”, mas avaliou que a proposta responde a preocupações legítimas, como episódios de violência e o que classificou de “doutrinação ideológica” nas escolas.
Com a aprovação, a decisão final caberá ao prefeito Sebastião Melo, que terá de avaliar se sanciona ou veta o projeto.
Com informações do Correio do Povo.
