A Prefeitura de São Borja abriu processo licitatório para a construção de uma pista de caminhada na Praça Presidente João Goulart, a conhecida Praça Tricentenário, no bairro Paraboi. O edital, publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos (SMPOP), prevê a execução de 1.442 metros quadrados de obra, com valor máximo de R$ 324.133,25.

A sessão pública para recebimento das propostas está marcada para o dia 27 de outubro de 2025, às 8h30, na modalidade Concorrência Eletrônica, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 — o novo marco das licitações e contratos públicos.

💰 Recursos e investimento

O projeto será custeado com R$ 295.295,00 provenientes de emenda parlamentar dos deputados estaduais Tiago Cadó (PDT) e Afonso Motta (PDT), com articulação do vereador Matteus Bronzoni (PDT), e R$ 28.838,25 de contrapartida com recursos próprios do município, totalizando o orçamento de R$ 324.133,25.

Os valores estão alocados na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos (SMELE), responsável pela promoção e execução da obra.

A Praça Tricentenário, que voltará a receber investimentos públicos, já havia sido contemplada recentemente com a instalação de uma quadra pública de padel, avaliada em mais de R$ 200 mil.

Com a nova pista de caminhada, a administração municipal indica que pretende reforçar a revitalização do espaço e ampliar as opções de lazer e prática esportiva no local.

O contrato terá vigência de até 12 meses, mas o prazo de execução física será de três meses, contados a partir da assinatura e da emissão da Ordem de Serviço (OS). A empresa vencedora deverá iniciar os trabalhos em até cinco dias úteis após receber a autorização.

🏗️ Detalhes técnicos

O edital detalha que o projeto abrange memorial descritivo, planta, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, que deverão ser seguidos pela contratada. O gestor do contrato será o secretário de Esporte, Lazer e Eventos, Paulo Moacir Poerschke, conforme o Decreto nº 20.988/2025.

O processo licitatório deve ser conduzido por Reinaldo Menezes Garcia, atual gestor de Orçamento, Compras, Licitações e Contratos da SMPOP, nomeado pelo Decreto nº 20.991/2025 e que assina o edital de licitação.

Reinaldo foi recentemente citado em investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que apurou a prática de “rachadinha” na Prefeitura de São Borja.

Conforme o MPRS, quando atuava como chefe de gabinete e tesoureiro do Partido Progressista (PP), ele exigia repasses mensais de servidores comissionados sob o pretexto de contribuir com o partido, mas os valores teriam sido utilizados para despesas pessoais.

Mesmo assim, ele segue responsável pelas licitações do município.

O edital foi elaborado pela servidora Liana Streb, agente administrativa da SMPOP, com base no Termo de Referência do projeto.

Com esse novo investimento, a Prefeitura de São Borja busca revitalizar um dos principais espaços públicos da cidade e investir na diversificação das opções esportivas na cidade.