A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, a dez anos de prisão por perseguição a lideranças indígenas e servidores do órgão.

Ele também perderá o cargo de delegado da Polícia Federal e deverá pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais.Xavier chefiou a Funai entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele teria usado a estrutura da Polícia Federal para abrir inquéritos sem base legal com o objetivo de pressionar pela liberação das obras do Linhão de Tucuruí, que corta terras do povo Waimiri Atroari, no Amazonas e em Roraima.

O MPF apontou que Xavier instaurou duas investigações indevidas. Na primeira, acusou servidores da Funai e lideranças indígenas de manipular informações sobre o licenciamento ambiental da obra.

Após o arquivamento do caso, ele apresentou uma nova denúncia — desta vez contra o procurador da República Igor da Silva Spíndola, alegando prevaricação e abuso de autoridade.

As duas investigações foram arquivadas por falta de provas.Na sentença, o juiz Thadeu José Piragibe Afonso destacou que Xavier “agiu de forma dolosa e injusta”, utilizando o cargo público para fins políticos e ideológicos.

Para o magistrado, o então presidente da Funai “tinha pleno conhecimento técnico de que não havia indícios de crime” e, mesmo assim, insistiu nas acusações.

Servidores relataram que as ações criaram um ambiente de perseguição e intimidação dentro da Funai, especialmente contra quem defendia os direitos dos povos indígenas.

Em nota, a defesa de Marcelo Xavier afirmou ter recebido a decisão “com perplexidade e indignação”, sustentando que os atos praticados foram “no estrito cumprimento do dever legal”.

Os advogados informaram que vão recorrer da sentença e que a decisão “carece de elementos mínimos para a condenação”.

A condenação será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que deverá suspender os direitos políticos de Xavier. Ele poderá recorrer em liberdade.