A crise financeira que atinge a Prefeitura de São Borja se aprofundou nesta semana. O Fronteira 360 teve acesso em primeira mão à Portaria nº 1.808/2025, assinada pelo prefeito José Luiz Rodrigues Machado no dia 13 de outubro, que determina uma série de medidas de contenção de gastos para tentar equilibrar as contas do município até o fim do ano.
O documento revela um cenário de forte restrição orçamentária, com suspensão de investimentos e redução de despesas em praticamente todas as áreas da administração.
Entre as determinações, uma das mais sensíveis é a redução de 30% nas despesas com convocações, dedicações e horas extras nos meses de novembro e dezembro. O texto oficial é direto ao determinar a “redução das despesas com convocações, dedicações e horas-extras em 30% nos meses de novembro e dezembro/2025”.
A medida afeta diretamente os servidores municipais, que já enfrentam salários defasados e, em muitos casos, dependem das horas extras e da gratificação de dedicação para complementar a renda mensal.
Além disso, a portaria impõe suspensão de empenhos para obras e aquisição de equipamentos com recursos livres, salvo em exceções expressamente autorizadas pelo prefeito.
Também determina que todas as secretarias revisem empenhos e cancelem despesas não essenciais, “principalmente quando se tratar de empenhos de fontes de recursos livres”.
Outro ponto relevante é a vedação de novas contratações e empenhos não obrigatórios a partir de 7 de novembro de 2025, exceto para atendimentos urgentes nas áreas de saúde e assistência social.
Segundo o texto, “as despesas solicitadas até 31/10/2025, quando atendidas, serão empenhadas até 07/11/2025, ficando vedada a partir desta data a contratação ou realização de empenhos de despesa não obrigatória”.
A portaria também determina a suspensão do pagamento de diárias e despesas com deslocamentos de servidores, medida que vale até 31 de dezembro.
O texto determina que estão suspensos os pagamentos “incluindo cargos em comissão e demais agentes públicos, com a finalidade de participação em cursos, encontros, seminários e outros”, exceto em casos excepcionais devidamente justificados e expressamente autorizados pelo prefeito.
Até o momento, a Prefeitura já gastou mais de R$1,5 milhões de reais em diárias no ano de 2025.
A norma ainda orienta que, sempre que possível, sejam priorizadas capacitações online e estabelece que apenas diárias relacionadas ao encaminhamento de pacientes do SUS poderão ser mantidas.
Embora as medidas não tenham relação direta, o anúncio ocorre em um contexto de expectativa frustrada: recentemente, o município perdeu a oportunidade de contratar um financiamento de R$ 21 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
O recurso, que só seria liberado em 2026, era visto internamente como uma esperança de alívio temporário, capaz de viabilizar investimentos e resolver parte dos problemas emergenciais da cidade a partir do próximo ano.
Com a perda do financiamento e a necessidade de ajuste imediato nas contas, o Executivo passou a priorizar apenas o custeio básico, como folha de pagamento, saúde, educação e assistência social.
Na prática, a portaria confirma o esforço da administração para encerrar o exercício sem comprometer o equilíbrio fiscal, mas reforça também que São Borja vive um dos momentos mais delicados de sua gestão recente, sem recursos para investir e com servidores sentindo o peso da contenção.
