O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o Programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que busca garantir financiamento acessível para reformas, ampliações e melhorias de moradias em todo o país. O objetivo, segundo o governo, é atender famílias em situação de vulnerabilidade que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação.

“É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de ganhar pouco”, disse Lula durante a cerimônia. Ele destacou que a medida é voltada aos chamados “invisíveis”, brasileiros que vivem em moradias precárias e que, muitas vezes, ficam fora das políticas públicas.

O programa prevê financiamentos a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até cinco anos (60 meses). O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.

Segundo o governo, os recursos poderão ser usados para a compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos. A operação será feita de forma digital e simplificada, por meio do site e aplicativo da Caixa Econômica Federal, a partir de 3 de novembro.

O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil, e R$ 10 bilhões adicionais do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para faixas de renda superiores — totalizando R$ 40 bilhões em crédito.

As taxas de juros variam conforme a renda. Famílias que ganham até R$ 3,2 mil terão juros de 1,17%, enquanto as que recebem entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil pagarão 1,95%.

Para rendas maiores, as condições seguem as regras regulares da Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazos de até 180 meses.

Lula afirmou que o programa é uma forma de gerar dignidade e impulsionar a economia local. “O povo que precisa de nós não precisa de bilhões, precisa de alguns milhares de reais”, declarou.

Ele também ressaltou que pequenas reformas podem movimentar o comércio e o emprego nos bairros. “Quando a economia do bairro melhora, todo mundo quer reformar a casa. Tem quem tenha cinco carros e não tenha um quarto digno”, exemplificou.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Eduardo Borges da Silva, considerou o Reforma Casa Brasil “um marco na habitação popular”.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a medida vai “devolver dignidade e oportunidades a milhões de famílias”, ao permitir que recursos públicos e poupanças sejam direcionados à melhoria das moradias.

Com foco inicial em áreas urbanas de capitais e grandes cidades, o programa deve ser expandido gradualmente. Para Lula, a iniciativa representa um passo na direção de um país “onde todos tenham o direito de morar com segurança e conforto”.