A sessão plenária desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi marcada por um episódio inusitado. No plenário, o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo), recebeu das mãos de uma oficial de justiça uma interpelação movida pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e pela secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. O governo o acusa de calúnia e difamação, após ele ter afirmado que professores da rede estadual estariam sendo pressionados a aprovar alunos com notas insuficientes. O parlamentar tem 15 dias para apresentar explicações.

A interpelação tem origem em uma manifestação de Camozzato feita no dia 14 de outubro, durante a votação do projeto do Executivo que criou premiações em dinheiro para professores e alunos de escolas com bom desempenho nos indicadores de educação. O texto foi aprovado com 35 votos favoráveis e 12 contrários, incluindo o voto do próprio Camozzato.

Antes de apoiar a proposta, o parlamentar, líder da oposição de direita na Assembleia, utilizou a tribuna para divulgar denúncias que, segundo ele, chegaram ao seu gabinete.

Camozzato mencionou um áudio recebido por sua assessoria, supostamente gravado em uma reunião entre professores e um superior hierárquico. “O superior, que não conseguimos identificar, diz aos professores: ‘ninguém aqui pode dar nota menor que seis. O aluno só pode rodar por infrequência. Para o aluno com frequência, dá um trabalhinho ou outra atividade e dá nota seis’”, afirmou o deputado no plenário.

Posteriormente, ele voltou a repercutir as denúncias em suas redes sociais e entrevistas, o que teria motivado a ação judicial. Ao receber o documento, Camozzato leu a interpelação de uma página e disse que ainda avaliaria se apresentará resposta.

Poucos minutos depois, o deputado Dimas Costa (PSD) usou a tribuna para defender a iniciativa judicial do governador e da secretária. “Sou o maior defensor da inviolabilidade do parlamentar nesta tribuna, o que não significa que tenha a mesma inviolabilidade nas redes sociais. A interpelação que o senhor recebeu, deputado Camozzato, foi pelas suas falas nas redes sociais”, declarou Costa.

Ele também citou uma das publicações do deputado do Novo: “O senhor fala que ‘tudo leva a crer que o governo está preparando o terreno para a manipulação de notas e reprovações, que a secretária de educação dá ordem para os professores manipularem notas de alunos, e isso é fraude com o futuro das crianças do Rio Grande do Sul.’ Essas falas foram baseadas em um áudio anônimo e descontextualizado”, disse.

Camozzato rebateu dizendo que “quem deve explicações é o próprio governador”..q

“A interpelação judicial é uma inversão dos papéis. É uma ofensa à própria Constituição e à independência entre os poderes. Para um governador que se diz democrata, moderado e contra a polarização, não há nada mais polarizador do que tentar constranger um adversário político por não conseguir entender críticas e denúncias”, afirmou o líder da oposição.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) confirmou que o governo aguarda o cumprimento da decisão judicial. Paralelamente, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia aprovou, também nesta terça-feira, a criação de uma subcomissão para investigar as denúncias apresentadas por Camozzato.

O grupo será composto pelos deputados Sofia Cavedon (PT), Cláudio Branchieri (Podemos) e Elizandro Sabino (PRD), tendo o próprio Camozzato como relator.

O prazo para apresentação do relatório é de 120 dias.