Mães de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olinto Dornelles, no interior de São Borja, manifestam indignação contra a decisão da Secretaria Municipal de Educação de transferir as crianças para escolas da cidade. Segundo os relatos coletados pela reportagem do Fronteira 360, a medida foi tomada de maneira arbitrária, sem diálogo com as famílias, e a informação foi repassada apenas pela direção da escola.

De acordo com os pais, a secretária de Educação do município, Lourdes Balbueno, determinou que, a partir do próximo ano letivo, cerca de 12 crianças deixem de estudar na escola do interior e sejam remanejadas para unidades da cidade. A justificativa apresentada seria a dificuldade de acesso e a necessidade de contenção de gastos com transporte escolar.

A decisão, porém, gerou forte reação entre as famílias, que afirmam que as crianças estão acostumadas à rotina no interior e que a mudança traria riscos e prejuízos ao desenvolvimento dos filhos.

“O caso é que a secretária da Educação decretou. Ela nem perguntou pra nós o que nós achávamos, o que nós pensávamos, se nós queríamos. Não fez nada, não comunicou nós, apenas mandou a diretora nos comunicar. Não estão aceitando a rematrícula dos nossos filhos no Olinto Dornelles porque ela quer botar os nossos filhos pra cidade. Mas como nós moramos no interior, nós temos direito a um colégio do interior”, disse Natiele Nunes, mãe de um dos alunos.

Outra mãe, Rosângela Oliveira da Silva, contou que também foi surpreendida pela decisão. “Nós não aceitamos isso. Nós moramos no interior, as crianças têm que estudar no interior, e estão acostumadas aqui fora também. Como é que a gente vai mandar as crianças 7 horas pra ficarem paradas lá, esperando abrir? Eu tenho uma pequena de 4 anos pra entrar na escola e um de 11 que já estuda. Isso é um absurdo, não tem cabimento”, disse.

Ela também reclama do fato de sequer ter a possibilidade de fazer a rematrícula do filho, já que foi decretado pela secretaria que eles devem estudar em escolas da zona urbana na cidade.

“Ela (diretora) disse que a secretária falou que não podemos fazer as rematrículas e nem as matrículas de quem vai entrar, que está decidido já”, afirma.

A mãe Rosiane Terezinha Ramos Damasceno, que tem dois filhos matriculados na escola, também se posicionou contra a transferência.

“Eu sou contra, porque eu tenho um menino de 14 anos e outro de 5. Como é que os pequenos vão ficar sozinhos? Quem mora na cidade sempre tem alguém que leva ou busca. Eu não quero que os meus filhos vão pra cidade, porque sempre estudaram aqui no interior.”

Noemi Ortiz, que tem um filho matriculado na escola, também relatou preocupação com a segurança das crianças e criticou o argumento de economia de recursos.

“Como que os nossos filhos vão ir pro colégio da cidade e ficar lá esperando o portão abrir, sendo que o transporte do ensino médio chega uma hora antes? Tem criança pequena de cinco anos. Disseram que é pra cortar gasto, mas lá por São Ramão é mais longe. Na minha opinião, é inaceitável. E ainda disseram pra nós pais que, se quiséssemos, teríamos que pagar transporte particular. Eu acho isso um desrespeito pra nós pais, se vem verba pra educação.”

Os pais sustentam que têm o direito de escolher onde seus filhos estudam e que o município é responsável por garantir transporte e acesso à educação também nas escolas do campo.

A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente determinam que o poder público deve assegurar o acesso à educação com prioridade absoluta, incluindo transporte e condições adequadas para que nenhuma criança seja privada do direito de estudar perto de sua comunidade.

A decisão, supostamente amparada pela justificativa de contenção de despesas, suscita questionamentos diante de declarações recentes de integrantes da própria base governista. Um vereador aliado à gestão chegou a afirmar que o município deverá encerrar o ano com superávit, ou seja, com saldo financeiro positivo.

A aparente contradição levanta um ponto de dúvida: se as contas públicas estão equilibradas, por que a economia começaria justamente pelo transporte escolar, um serviço essencial às famílias do interior?

A reportagem entrou em contato com a secretária de Educação, Lourdes Balbueno, para buscar esclarecimentos sobre a decisão e sobre os critérios utilizados para definir a transferência dos alunos, mas ela não respondeu nossas mensagens e ligações. O espaço segue aberto a manifestações e explicações.