Uma apuração da Matinal revela que o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), recebeu R$ 15.593,82 em diárias para participar de seis dias da COP30, valor mais que duas vezes superior ao previsto na tabela municipal para viagens nacionais.

Conforme o decreto que regula o pagamento de diárias a agentes públicos, deslocamentos dentro do território brasileiro — mas fora do Rio Grande do Sul — garantem ao prefeito o direito a R$ 1.180,17 por dia para custeio de alimentação, hospedagem e pernoite. No entanto, dados do Portal da Transparência indicam que Melo recebeu R$ 2.598,97 por dia, valor correspondente a uma diária internacional. Apesar disso, nas rubricas de despesa consta que o pagamento foi feito para “diárias no país”.

Pelos critérios oficiais, o prefeito deveria ter recebido R$ 7.080,96 pelo período da viagem. Questionado pela Matinal sobre o motivo da aplicação do valor internacional e se houve autorização para isso, o gabinete de Melo não respondeu até o fechamento da reportagem, deixando o espaço aberto para manifestação.

Delegação da prefeitura recebeu o mesmo valor

A investigação também mostra que toda a comitiva municipal enviada ao evento recebeu o mesmo montante pago ao prefeito. Além de Melo, integram a delegação o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm; a chefe de gabinete, Carolina Seeger; e a diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Smamus, Rovana Reale. Cada um recebeu R$ 15.593,82, totalizando R$ 62.375,28 em despesas de diárias.

Um decreto assinado pelo próprio Melo em 2022 determina que, quando mais de um agente público participar de um mesmo evento, todos devem receber diárias equiparadas às do agente com maior direito — no caso, o prefeito. Na prática, a norma garante que qualquer integrante de delegações oficiais que acompanhem o chefe do Executivo receba o mesmo valor, independentemente do cargo.

No caso de Bremm, a viagem deve durar 12 dias. Inicialmente, o secretário recebeu o valor definido para viagens nacionais: R$ 1.180,16 por dia, totalizando R$ 14.162,03. Porém, quatro meses após a definição, ele recebeu um complemento de R$ 1.431,79, equiparando-se ao valor pago ao prefeito. Situação semelhante ocorreu com Rovana Reale, que recebeu um complemento de R$ 2.611,96. Curiosamente, nas rubricas desses pagamentos adicionais, consta a indicação de “diárias no exterior”.

Após a revelação, a vereadora Grazi Oliveira (PSOL) e o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) encaminharam uma denúncia ao Ministério Público de Contas do RS (MPC-RS) solicitando investigação sobre possíveis pagamentos irregulares.

No ofício, destinado ao procurador-geral de Contas, Ângelo Borghetti, os parlamentares pedem a “abertura de procedimento contra atos praticados pela administração pública do Município de Porto Alegre, em especial envolvendo o Prefeito Sebastião Melo, por indícios de pagamento indevido de diárias de viagem internacional”, fundamentando-se na apuração publicada pela Matinal.

Melo recebeu mais de R$ 71 mil em diárias em 2025

A reportagem da Matinal também levantou que, somente em 2025, Melo já passou 41 dias em viagem, acumulando R$ 71.208,61 em diárias — quantia equivalente a dois meses de salário bruto do prefeito, atualmente em R$ 35.249,00.

A viagem ao Pará, porém, não foi a mais cara de sua agenda. Em fevereiro, entre os dias 21 e 28, Melo recebeu 10 diárias internacionais no valor total de R$ 25.989,70 para uma missão oficial na Holanda, em Haia. Segundo o gabinete, o objetivo foi “conhecer soluções de gestão e contenção de águas”. O valor diário foi o mesmo aplicado agora na viagem à COP30.