O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o Projeto de Lei da Dosimetria será votado nesta terça-feira (9), reabrindo no Congresso o debate sobre a possibilidade de abrandar punições de investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), vem sendo apresentada como alternativa ao projeto de anistia, que perdeu sustentação política e enfrenta resistência explícita do Supremo Tribunal Federal.

A decisão de Motta ocorre em meio a uma nova onda de articulações sobre o tema. Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que sua candidatura à presidência “tem preço” e que passaria pela anistia.

O recado, percebido por líderes partidários como sinal estratégico, acelerou a pressão do Centrão para que a matéria fosse levada ao plenário.

Deputados avaliam que a votação do PL da Dosimetria passou a integrar o tabuleiro de negociações envolvendo alianças e projeções para 2026.

O projeto de anistia original, apresentado em 2023 por parlamentares do PL e do Republicanos, chegou a ter urgência aprovada, mas encontrou forte rejeição tanto na base governista quanto em setores da oposição.

Para contornar o impasse, Paulinho da Força passou a construir um texto “meio-termo”, que prevê critérios de redução de pena, mas evita confrontar decisões já proferidas pelo STF.

O relator afirma que o objetivo é “pacificar o país”, embora o conteúdo final ainda não tenha sido divulgado.

A votação desta terça deve determinar se a Câmara abrirá espaço para uma reinterpretação penal do 8 de janeiro e se o Congresso está disposto a assumir o custo político de suavizar punições em casos classificados pelo Supremo como ataques graves à ordem democrática.