O governo dos Estados Unidos anunciou a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky, que havia incluído o casal em julho deste ano. O comunicado americano não esclarece os motivos da decisão.
A sanção americana havia bloqueado todos os bens de Moraes, de Viviane e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA, além de proibir cidadãos americanos de realizar qualquer transação envolvendo seus bens ou interesses, seja dentro do país ou em trânsito internacional.
Fontes do Itamaraty indicam que o Brasil já recebia sinais de que a retirada poderia ocorrer desde o último telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump. O governo brasileiro afirma que o tema esteve presente em reuniões ministeriais e presidenciais, envolvendo o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado americano Marco Rubio.
Moraes havia sido incluído na lista em meio ao processo que corria no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado em setembro a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe após perder as eleições de 2022. A inclusão de sua esposa na lista também ocorreu naquele mês.
À época, Moraes classificou a sanção como “ilegal e lamentável”, afirmando que a independência do Judiciário e a soberania nacional não podem ser alvo de coações externas:
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, declarou.
