A Prefeitura de São Borja firmou contrato no valor de R$ 432.000,00 para a aquisição de 23 parques infantis que serão instalados em escolas da rede municipal de ensino. A compra foi realizada por meio de pregão eletrônico, conforme a Lei nº 14.133/2021, e contempla equipamentos destinados a crianças de 6 a 12 anos, com certificação de segurança.

De acordo com o contrato administrativo nº 127/2025, os parques possuem diferentes modelos e tamanhos, com valores unitários que variam entre R$ 16 mil, R$ 20 mil e R$ 38 mil, conforme a complexidade de cada conjunto. Os equipamentos incluem estruturas em madeira plástica e plástico rotomoldado, além de brinquedos como escorregadores, túneis, rampas de escalada, passarelas, balanços, carrosséis e outros módulos recreativos.

Os parques infantis serão destinados a 22 unidades escolares da rede municipal, entre Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e o Centro de Educação em Tempo Integral Neuza Goulart Brizola. A entrega e a instalação ocorrerão conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, com datas e locais previamente definidos.

A contratação foi firmada entre o Município de São Borja e a empresa Juliano Cesar Ceslinski Ltda., vencedora do processo licitatório. O valor médio por parque é de aproximadamente R$ 18,7 mil, considerando o montante global do contrato e a quantidade de equipamentos adquiridos.

Conforme previsto no contrato, o regime de execução, assim como os prazos, requisitos e condições de entrega e recebimento dos parques infantis, seguem o que está estabelecido no Pregão Eletrônico nº 57/2025 e no Termo de Referência, que integra o contrato.

O prazo máximo para entrega é de até 15 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a confirmação do recebimento, pela empresa contratada, da nota de empenho ou ordem de compra, que será encaminhada por e-mail ou outro meio de contato previamente informado.

A entrega compreende o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa dos parques em cada unidade escolar beneficiada, com acompanhamento de equipe técnica especializada. O contrato estabelece ainda que a instalação deve garantir a correta fixação ao solo, assegurando a estabilidade das estruturas e a eliminação de riscos de acidentes.

Além disso, a empresa contratada deverá fornecer manuais de uso, orientações de manutenção preventiva e recomendações de segurança para cada conjunto instalado.

PS: Imagem meramente ilustrativa.