O vereador Junior (PDT) já havia alertado, na segunda-feira (17), para possíveis mudanças nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I e CAPS AD) de São Borja, tema que, um dim depois, motivou a notificação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) à Prefeitura para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde mental no município.

Durante pronunciamento na Câmara de Vereadores, o parlamentar demonstrou preocupação com decisões que estariam sendo cogitadas pelo Executivo, especialmente em relação ao CAPS I Caio Escobar, serviço voltado à saúde mental. Segundo ele, a unidade deveria ser ampliada para dar conta da demanda existente.

O discurso ganhou tom ainda mais crítico ao tratar do CAPS AD, responsável pelo atendimento a pessoas com dependência de álcool e outras drogas. Segundo o parlamentar, circulava a informação de que a unidade poderia ser fechada, hipótese classificada como “inaceitável”.

“Estamos falando de tratamento de alcoolismo e drogadição, problemas que destroem famílias. Isso jamais pode ocorrer em São Borja, ainda mais existindo recursos federais e do governo para manter esse serviço”, disse.

Na ocasião, o vereador também cobrou transparência do Executivo sobre os valores destinados ao CAPS e alertou que, caso medidas que prejudiquem os atendimentos fossem adotadas, a Câmara poderia recorrer ao Ministério Público, à Defensoria Pública e até ao Judiciário para garantir o direito da população. “Se a saúde chegar a esse ponto, teremos que buscar a Justiça”, declarou.

Por fim, Junior demonstrou descontentamento com as decisões da Secretaria de Saúde do Município. “Eu vejo decisões na saúde que cada vez nos preocupam mais. Pois não precisa dar lucro. Saúde tem que dar é solução e tratamento para as pessoas”, declarou.

O vereador Cardial (PP), da base governista, também se manifestou sobre o tema após a fala do pededista, dizendo que “seria um injustiça” fechar o CAPS AD. Apesar disso, Cardial afirmou que para ele, a informação não procedia e que caso ocorresse seria contra a decisão.

Pois bem, um dia depois, veio a notícia dada pelo portal SB News de que a Promotoria de Justiça de São Borja teria notificado oficialmente o prefeito, recomendando a manutenção da estrutura dos CAPS, a recomposição das equipes multiprofissionais e a ampliação da oferta de atendimentos.

A medida foi motivada por relatos de possível redução de serviços e desligamento de profissionais, informações que não foram confirmadas nem negadas pela administração municipal, mesmo após intimação para esclarecimentos.

O Ministério Público concedeu prazo de 20 dias para que a Prefeitura apresente relatório detalhado sobre eventuais mudanças e um cronograma de providências, alertando que o descumprimento poderá resultar em medidas judiciais.

A recomendação reforça alertas que já vinham sendo feitos pela oposição, evidenciando a preocupação institucional com a continuidade e a qualidade da política de saúde mental em São Borja.