Após a repercussão de informações sobre uma suposta criação de novas áreas de conservação no Pampa gaúcho, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao ser questionado por reportagem do Fronteira 360, respondeu com nota oficial negando qualquer decisão nesse sentido. O esclarecimento ocorre em meio a mobilizações de produtores rurais e lideranças políticas em municípios como Santiago, Itacurubi e Bossoroca, que manifestaram preocupação com riscos de desapropriação e restrições ao uso da terra.

No comunicado, o instituto afirma que mantém “um trabalho técnico rotineiro em muitas regiões do Brasil, pesquisando a biodiversidade e elaborando estudos preliminares, que são parte de sua competência institucional”. Segundo o ICMBio, na região das Missões, equipes estiveram em campo coletando informações e dialogando com diferentes segmentos, incluindo prefeituras.

A autarquia federal ressalta, no entanto, que essas atividades não significam decisão de criar uma nova unidade de conservação. Conforme a nota, qualquer eventual proposta só poderia avançar após avaliação e decisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Além disso, o ICMBio destaca que a legislação brasileira exige a realização de consulta pública antes de qualquer criação de unidade de conservação. “Portanto, não procede a narrativa de ‘imposição de cima para baixo’”, afirma o instituto, acrescentando que não há sequer previsão de consultas públicas para a região das Missões.

O posicionamento oficial do ICMBio surge após a divulgação de informações de que o governo federal estaria estudando a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA), de uso sustentável, e de um Refúgio de Vida Silvestre (RVS), modelo mais restritivo e que pode prever desapropriações. O tema gerou forte reação de produtores rurais, que se mobilizaram em Itacurubi para discutir os impactos da medida, especialmente o risco da chamada “desapropriação indireta”, quando o proprietário mantém a posse da terra, mas perde autonomia sobre seu uso produtivo.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT) também se manifestou publicamente, negando a existência de qualquer projeto em andamento. Segundo ele, há dias vem sendo criado um “clima de desinformação” que estaria “assustando agricultores e agricultoras” com a possibilidade de desapropriações. Pimenta afirmou que, após conversar com a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente, pode assegurar que “isso não existe” e que o assunto está encerrado.

De acordo com o parlamentar, houve apenas visitas técnicas para um estudo muito preliminar, que não chegou a se transformar em proposta formal e que nunca foi levado ao Ministério do Meio Ambiente ou a qualquer órgão decisório do governo federal. “Repito, estudos preliminares de técnicos assunto, que sequer chegou a ser levado como proposta”, reforçou.

Enquanto lideranças locais mantêm o alerta e cobram transparência, a nota do ICMBio e as declarações do deputado buscam conter a tensão na região, afastando, ao menos por ora, a possibilidade de criação de novas áreas de conservação no Pampa gaúcho.

Leia a nota completa:

O Instituto Chico Mendes (ICMBio/MMA) mantém um trabalho técnico rotineiro aliem muitas regiões do Brasil, pesquisando a biodiversidade e elaborando estudos preliminares, que são parte de sua competência institucional. Na região das Missões, a equipe esteve em campo coletando informações e dialogando com diferentes segmentos, inclusive prefeituras.

Essas atividades não significam decisão de criar uma nova unidade de conservação. Uma eventual criação só avançaria se houvesse avaliação e decisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Além disso, qualquer proposta desse tipo, deve obrigatoriamente, ser submetida a consulta pública, nos termos da legislação brasileira.

Portanto, não procede a narrativa de “imposição de cima para baixo” pois para além dos estudos, caso se conclua pela decisão de seguir o processo de criação, ainda é necessária a realização de consultas pública, sem previsão para a região das Missões.