Após a Justiça determinar a prisão do prefeito, da vice-prefeita e de todos os vereadores de Turilândia, no Maranhão, o comando do Executivo municipal passou para o presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz (União Brasil), conhecido como Pelego, que cumpre prisão domiciliar e é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção.

A posse ocorreu durante sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada depois do afastamento do prefeito e da vice por ordem do Tribunal de Justiça do Maranhão. Pelego havia sido preso dias antes no âmbito da Operação Tântalo, do Ministério Público do Maranhão, mas obteve autorização judicial para cumprir prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, e para participar das sessões legislativas.

Turilândia, município com cerca de 31 mil habitantes e localizado a aproximadamente 150 quilômetros de São Luís, tornou-se foco de atenção após a operação que apura o desvio de cerca de R$ 56 milhões dos cofres públicos. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o esquema teria operado por meio de empresas de fachada usadas para desviar recursos das áreas de saúde e assistência social.

A Operação Tântalo levou à prisão do prefeito, da primeira-dama, da vice-prefeita e de vereadores do município. Em uma das fases da investigação, foram apreendidos R$ 2 milhões em dinheiro vivo no endereço de um dos investigados.

Desde 2023, o Congresso Nacional enviou R$ 26,5 milhões em emendas parlamentares para Turilândia. O maior volume de recursos partiu do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), com R$ 9,9 milhões, incluindo uma emenda Pix de R$ 2 milhões no ano passado. Também houve repasses da bancada do Maranhão, da Comissão de Saúde da Câmara e da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Pela decisão judicial, José Luís Araújo Diniz e outros vereadores investigados estão autorizados a sair de casa apenas para participar de sessões da Câmara Municipal previamente marcadas. Qualquer deslocamento fora dessas condições, sem autorização da Justiça, pode resultar na revogação da prisão domiciliar e na transferência para uma unidade prisional.

A situação levantou questionamentos sobre a possibilidade de um vereador investigado e em prisão domiciliar assumir, ainda que de forma interina, o comando do Executivo municipal. Para esclarecer o tema, o portal g1 ouviu o promotor Fernando Berniz, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, que atuou na investigação.

Segundo o promotor, a assunção interina está prevista na legislação municipal. “Pode sim. Até porque ele não está afastado das suas funções. E, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, na ausência do prefeito e do vice, quem assume a função do Executivo é o presidente da Câmara Municipal”, explicou.

Berniz, no entanto, ressaltou que a autorização judicial atualmente em vigor permite apenas o exercício das atividades no Legislativo.