Preso há cerca de 50 dias na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal com novos pedidos que ampliam a lista de demandas feitas desde que passou a cumprir custódia. Nesta quinta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre três solicitações da defesa: abatimento de parte da pena por meio da leitura de livros, autorização para assistência religiosa e a instalação de uma Smart TV na cela.

O pedido mais visível é o da televisão de última geração, que permitiria acesso à internet e a plataformas de streaming como Netflix e YouTube, com a justificativa de acompanhar programação jornalística e conteúdos informativos.

Segundo os advogados, o “acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”.

Os novos requerimentos se somam a uma série de demandas já apresentadas por Bolsonaro desde que foi levado à PF, incluindo comida caseira, autorizada sob alegação de dieta restrita e risco de envenenamento, visitas frequentes de familiares e reclamações sobre o barulho do ar-condicionado da Sala de Estado-Maior, que tem 12 metros quadrados, banheiro privativo, cama, frigobar, ar-condicionado e uma TV convencional.

No caso da Smart TV, a defesa afirma que o equipamento seria fornecido pela família e não teria como objetivo permitir uso de redes sociais ou comunicação externa. Ainda assim, a solicitação amplia o debate sobre os limites entre garantias legais e tratamentos diferenciados no sistema prisional, sobretudo diante do histórico de declarações públicas de Bolsonaro, que, enquanto presidente, defendia que presos “não merecem regalias”.

Com a determinação de Moraes, caberá agora à PGR avaliar os três pedidos antes de uma decisão do STF, que deverá considerar tanto os direitos assegurados a pessoas privadas de liberdade quanto os parâmetros que regem a execução da custódia do ex-presidente.

Com informações Metrópoles.