Lei Rouanet mostra retorno expressivo: cada R$ 1 investido gera R$ 7,59 na economia brasileiraUm estudo inédito da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que os recursos aplicados por meio da Lei Rouanet apresentam um retorno econômico muito superior ao valor investido. Em 2024, cada R$ 1 destinado a projetos culturais gerou R$ 7,59 em movimentação na economia brasileira, evidenciando o impacto do setor cultural na geração de renda, empregos e arrecadação de tributos.

A pesquisa, encomendada pelo Ministério da Cultura em parceria com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), revela que os projetos financiados pela Lei Rouanet movimentaram aproximadamente R$ 25,7 bilhões no país ao longo do ano. Desse total, R$ 12,6 bilhões foram gerados de forma direta, a partir da execução dos projetos, e R$ 13,1 bilhões de forma indireta, impulsionando áreas como comércio, serviços, turismo e alimentação.

O impacto também se refletiu no mercado de trabalho. Segundo o levantamento, a execução dos projetos foi responsável pela criação ou manutenção de mais de 228 mil postos de trabalho em 2024, sendo 152,7 mil empregos diretos e 75,3 mil indiretos. Além disso, a atividade econômica gerada resultou em R$ 3,9 bilhões arrecadados em tributos municipais, estaduais e federais.

Como funciona a Lei Rouanet — de forma simples

A Lei Rouanet não transfere dinheiro diretamente do governo para artistas ou produtores. O que ela faz é permitir que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda para financiar projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Na prática, funciona assim:

O projeto cultural é analisado e autorizado pelo governo;

Empresas podem investir e abater até 4% do Imposto de Renda devido, e pessoas físicas até 6%;

O recurso vai direto para o projeto, sob fiscalização rigorosa;

O governo deixa de arrecadar essa parte do imposto, mas recupera o valor, e muito mais, com a atividade econômica gerada. Os dados da FGV reforçam esse efeito: embora haja renúncia fiscal, o retorno vem em forma de empregos, impostos arrecadados e crescimento da economia local e nacional.

Que tipos de projetos podem ser beneficiados

A Lei Rouanet contempla uma ampla diversidade de iniciativas culturais. No audiovisual, por exemplo, podem ser financiados filmes de curta e média metragem, festivais de cinema e documentários, mas não se aplica a produções de longa-metragem, como é o caso do filme “O Agente Secreto”.

Conforme as regras, podem captar recursos via Lei Rouanet projetos nas seguintes áreas:

Artes cênicas: teatro, dança, circo, ópera e mímica;

Música: concertos sinfônicos, música instrumental, erudita, canto coral e música popular;

Artes visuais: exposições de pintura, escultura, fotografia, design, artes gráficas e grafite;

Humanidades: literatura, edição de livros, feiras literárias e ações de incentivo à leitura;

Audiovisual: festivais de cinema, documentários e produções de curta e média metragem.

Com resultados expressivos, o estudo da FGV reforça que a Lei Rouanet vai além do fomento cultural e se consolida como um investimento com retorno comprovado para a economia brasileira, beneficiando diretamente trabalhadores, empresas e o poder público.

Com informações do G1.