O governo da Suécia anunciou que vai enviar ao Parlamento um projeto de lei para permitir penas de prisão a partir dos 13 anos em casos de crimes graves, como homicídio, atentados a bomba, estupro e crimes com armas. Hoje, a idade mínima de responsabilidade penal no país é de 15 anos.

Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, a proposta não representa uma mudança geral na legislação penal juvenil. A redução valeria apenas para crimes considerados extremos e com agravantes.

A medida surge em meio ao avanço da violência ligada ao crime organizado, especialmente disputas entre gangues envolvidas com o tráfico de drogas. Autoridades afirmam que essas redes têm recrutado crianças abaixo dos 15 anos para cometer ataques a tiros e explosões, explorando o fato de que menores dessa idade não podem ser presos.

O projeto enfrenta forte resistência. Polícia, promotores e gestores do sistema prisional alertam que a mudança pode incentivar a utilização de crianças ainda mais novas por organizações criminosas. Há também críticas sobre a falta de estrutura do sistema carcerário para lidar com adolescentes e possíveis violações de direitos da criança.

Uma consulta pública realizada pelo governo em 2025 já havia sugerido reduzir a idade penal para 14 anos. Em setembro, o Executivo decidiu ir além e propôs o limite de 13 anos. A maioria das 126 entidades ouvidas se posicionou contra.

Apesar disso, Strömmer afirma que o país vive uma “situação de emergência” e que a proposta teria caráter temporário, com validade inicial de cinco anos.
O texto ainda será analisado pelo conselho legislativo sueco. Se aprovado, o governo prevê que a nova regra entre em vigor no verão europeu.

Com informações Agência Brasil.