O Ministério Público Militar pediu nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro militares de alta patente condenados por participação na trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal. As ações foram apresentadas pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e marcam um movimento inédito recente contra oficiais de quatro estrelas das Forças Armadas.
Bolsonaro, capitão reformado do Exército, é alvo de uma ação específica que solicita sua expulsão formal da corporação. Além dele, o MP Militar também pediu a perda de patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Segundo o STM, cada militar responde a um processo individual, que foi distribuído automaticamente pelo sistema do tribunal. A ação contra Bolsonaro ficará sob relatoria do ministro Carlos de Aquino, tenente-brigadeiro da Aeronáutica, com revisão da ministra Verônica Sterman, recentemente indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte.
Os demais processos foram distribuídos da seguinte forma: o caso de Almir Garnier será relatado por Verônica Sterman, com revisão do ministro Guido Amin; Augusto Heleno terá como relator Celso Luiz Nazareth e revisor Péricles Aurélio Lima de Queiroz; Paulo Sérgio Nogueira ficará sob relatoria de José Barroso Filho e revisão de Flavio Lancia Barbosa; já o processo de Braga Netto será relatado por Flávio Lancia, com revisão de Artur Vidigal.
A representação do Ministério Público Militar é considerada a primeira etapa do procedimento. Caberá agora ao STM decidir se instaura formalmente as ações. Caso isso ocorra, os acusados serão intimados a constituir defesa. Por se tratar de um caso complexo, especialistas ouvidos avaliam que o julgamento pode se estender por meses ou até anos.
A eventual perda das patentes pode gerar efeitos diretos sobre a situação dos condenados. Atualmente, eles cumprem pena em instalações militares, como unidades do Exército, da Marinha e o Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Com a cassação do posto, o local de prisão pode ser alterado, além da perda de vencimentos, que passariam a ser convertidos em pensão para cônjuges ou dependentes. Na prática, a medida representa o desligamento definitivo dos militares das Forças Armadas.
O processo no STM decorre de solicitação formal feita pelo ministro Alexandre de Moraes após a condenação dos envolvidos no Supremo Tribunal Federal. A Corte militar foi instada a avaliar a perda de patente de todos os condenados, com exceção do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Levantamento do próprio STM indica que, nos últimos oito anos, o tribunal decidiu pela cassação de patente em 86% dos 93 processos analisados. A maioria dos casos envolveu oficiais do Exército, seguida por integrantes da Aeronáutica e da Marinha.
Foto: Ed Alves/CB/D.A
Informações UOL.
