O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Descuidado II para investigar um esquema de fraude em repasses de recursos públicos destinados à saúde por meio do Programa Rede Bem Cuidar, da Secretaria Estadual da Saúde. A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e cumpriu mandados judiciais no Norte do Estado.
De acordo com o MPRS, a apuração, iniciada em 2025 como desdobramento da primeira fase da operação, aponta falsificação de documentos para simular o cumprimento de exigências legais e permitir o recebimento indevido de verbas públicas.
Também foram identificados indícios do uso de empresa de fachada e interposição de terceiros para manter contratos com o poder público mesmo após proibição judicial. O prejuízo aos cofres públicos ainda está sendo calculado.
Três empresários são investigados. Durante a operação, houve o cumprimento de um mandado de prisão preventiva em Erechim e três de buscas pessoais, dois no mesmo município e um em Erval Grande, além da apreensão de documentos e celulares. As prefeituras citadas não são alvo de investigação.
Medidas cautelares determinaram ainda a proibição de a empresa investigada firmar novos contratos com o poder público. A apuração envolve contratos com 11 municípios gaúchos: Ronda Alta, Marcelino Ramos, Vitória das Missões, Faxinalzinho, Balneário Pinhal, Nova Esperança do Sul, Três Palmeiras, Morro Reuter, Eugênio de Castro e Bom Princípio, além de outro município sob análise.
Segundo o Ministério Público, os crimes investigados incluem fraudes em licitações e contratos administrativos, uso de documentos falsos, ocultação de beneficiários por meio de empresas de fachada, descumprimento de ordem judicial e continuidade delitiva pela repetição das condutas em diferentes cidades.
A primeira fase da Operação Descuidado, realizada em junho de 2025, já havia investigado irregularidades semelhantes envolvendo 13 prefeituras, com suspeita de simulação de serviços por uma empresa de assessoria para justificar repasses estaduais.
