O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou, nesta quinta-feira (26), um homem a 24 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio da companheira, ocorrido em novembro de 2024 no Bairro Medianeira. Este é o primeiro caso a ir a julgamento na capital gaúcha desde a entrada em vigor da lei que tornou o feminicídio um crime autônomo, com penas de 20 a 40 anos.
O crime ocorreu na madrugada de 15 de novembro, na Avenida Professor Oscar Pereira. Moradores relataram ter ouvido uma discussão na noite anterior e acionaram a Brigada Militar. Ao chegar ao local, os policiais encontraram a vítima, de 35 anos, caída na calçada com perfurações no peito. Ela vivia em situação de rua. O agressor foi preso em flagrante e permaneceu detido desde então.
Durante o julgamento, o réu confessou o crime. Ele possuía histórico de uso de drogas e registros de violência doméstica desde 2015. A vítima já havia registrado boletins de ocorrência contra ele e obtido medida protetiva, que não estava mais vigente no momento do crime.
A promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto destacou a importância da nova legislação e do papel do Ministério Público na defesa das mulheres: “A vida das mulheres precisa ser preservada, e a violência contra elas precisa parar. Que decisões firmes como esta deixem claro que ninguém pode matar uma mulher impunemente. Que os agressores compreendam o peso de suas escolhas e cessem essa cadeia de violência que destrói vidas, famílias e futuros.”
Com informações e imagem: MPRS.
