A Prefeitura de São Borja publicou o Chamamento Público nº 01/2026/DCL/SMPOP para credenciar hotéis, pousadas e estabelecimentos similares interessados em prestar serviço de hospedagem a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa atende a determinação do Ministério Público e marca o início formal de uma medida que já havia sido anunciada publicamente.
A proposta havia sido adiantada pela vereadora Lu Bidinoto (PRD) em entrevista Fronteira 360. Na ocasião, a parlamentar afirmou que o município preparava o credenciamento de hotéis como alternativa emergencial para garantir acolhimento sigiloso a mulheres em risco, em meio ao aumento dos casos de feminicídio e violência doméstica no Rio Grande do Sul. Agora, com a publicação do edital, a medida começa a se tornar realidade.
Conforme o chamamento, os estabelecimentos interessados poderão entregar a documentação de habilitação a partir do dia 2 de março de 2026, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na sede da Prefeitura (SMPOP/DCL), localizada na Rua Eurico Batista da Silva, 64, 2º andar, no Centro Administrativo. O processo permanecerá aberto a futuros interessados.
A estratégia prevê que mulheres encaminhadas pela rede de proteção sejam hospedadas em locais sigilosos, com acompanhamento da Assistência Social e demais órgãos competentes, desde o momento do registro da ocorrência até o encaminhamento a um espaço seguro.
A intenção é garantir proteção imediata, especialmente nos casos em que a permanência no domicílio represente risco.
Durante a entrevista ao Fronteira 360, Lu Bidinoto destacou que, embora a solução seja paliativa, trata-se de uma forma encontrada pelo município para oferecer suporte enquanto não há um abrigo próprio em funcionamento. Segundo ela, a ausência de um espaço exclusivo contribui para que muitas vítimas hesitem em denunciar seus agressores.
O edital é assinado pelo prefeito José Luiz Rodrigues Machado e integra as ações municipais voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com foco na ampliação da rede de acolhimento e na garantia de sigilo e proteção às vítimas.
