O policial militar que atirou e matou Paulo José Chaves dos Santos, de 35 anos, durante uma ocorrência envolvendo um surto psicótico no bairro Tancredo Neves, em Santa Maria, não será indiciado. A conclusão consta no inquérito da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que apontou legítima defesa de terceiro na intervenção policial.

A ocorrência foi registrada em janeiro de 2026, depois que familiares do homem acionaram a polícia em busca de ajuda diante de um episódio de crise psicológica dentro de casa. Segundo a família, Paulo tinha diagnóstico de esquizofrenia, fazia uso de medicações psiquiátricas e não estava tomando os remédios naquele momento.

O irmão da vítima, Thomas Leonardo Chaves, de 25 anos, relatou que a família pediu auxílio justamente por causa do surto.

“Ele estava tendo um surto. A gente chamou a Brigada para ajudar, para resolver a situação, mas acabou acontecendo isso”, afirmou.

De acordo com o inquérito, a ocorrência foi inicialmente registrada como possível caso de violência doméstica. Quando os policiais chegaram ao local, o homem teria se aproximado da viatura e questionado quem havia chamado a polícia.

Segundo a investigação, Paulo estava com um martelo nas mãos e escondia uma faca. O relatório aponta que ele teria avançado “de forma repentina e violenta” contra o motorista da viatura, que estava dentro do veículo e com mobilidade reduzida.

Diante da situação, o segundo policial desembarcou da viatura e efetuou três disparos. Um deles atingiu o homem, que morreu no local.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que a análise técnica confirmou a legalidade da intervenção. “A decisão baseou-se na confirmação técnica e jurídica de que a ação letal ocorreu sob o estrito amparo da excludente de ilicitude de legítima defesa de terceiro”, informou a corporação.

Segundo a investigação, a reação armada foi considerada o único meio possível para interromper o ataque naquele momento. “A apuração técnica concluiu que o uso da arma de fogo foi o único recurso proporcional e disponível no curtíssimo espaço de tempo para repelir o ataque instantâneo e salvar a vida do parceiro”, diz o relatório.

O inquérito reuniu laudos de necropsia, balística e análise do local do crime, além de imagens de câmeras de segurança e registros de chamadas de emergência.
A Brigada Militar também conduziu uma investigação própria por meio de um Inquérito Policial Militar (IPM). A corporação informou que a apuração interna chegou à mesma conclusão.

“O óbito, decorrente da intervenção policial, ocorreu em legítima defesa de terceiros, diante da comprovação de atentado contra a vida do segundo policial militar integrante da guarnição”, afirmou a Brigada Militar em nota.

Na época do caso, familiares contestaram a versão policial e criticaram a abordagem da guarnição. Segundo o irmão da vítima, havia outras formas de conter a situação.

“Eram dois policiais. Eles tinham arma de choque, spray de pimenta, podiam ter dialogado, mas não fizeram isso. Simplesmente sacaram a arma e deram cinco tiros no meu irmão”, disse.

Ele afirmou ainda que presenciou os disparos. “Foi na minha frente. Foram de quatro a cinco tiros seguidos”, relatou.

Apesar da contestação da família, os inquéritos concluíram que o policial agiu para impedir um ataque considerado iminente contra o colega de farda, razão pela qual o caso foi encerrado sem indiciamento.

Com informações G1.

Foto: Tayline Manganeli/Agencia RBS