A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de zerar as alíquotas federais de PIS e Cofins sobre o diesel reacendeu o debate sobre o preço do combustível no país. Apesar do apelo do governo federal para que os estados avaliem reduzir impostos, o governo do Rio Grande do Sul informou que não tem autonomia para diminuir, de forma isolada, a alíquota do ICMS.
Em nota divulgada pelo Palácio Piratini, a Secretaria da Fazenda afirmou que o Estado segue a legislação nacional que estabelece um modelo unificado de cobrança entre as unidades da federação. Segundo o governo gaúcho, o imposto é definido coletivamente no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que impediria alterações individuais.
“A alíquota do ICMS incidente sobre o diesel é cobrada por meio de um valor fixo por litro comercializado, definido no âmbito do Confaz. Portanto, o Estado não tem a faculdade de fazer reduções individualmente”, informou o comunicado.
Enquanto o debate ocorre entre governos, produtores rurais relatam dificuldades para adquirir diesel em pleno período de colheita de soja e arroz no Estado. Agricultores também denunciam aumentos considerados abusivos no preço do combustível.
O produtor de arroz Fernando Rechsteiner, de Pelotas, afirma que a situação mudou rapidamente nos últimos dias. “Até o início da semana passada, ninguém se preocupava com a entrega de diesel. Já nessa semana, eu fui fazer um pedido e fui colocado em uma lista de espera. Estava pagando R$ 5 o litro, e já subiu para R$ 7”, relatou.
A medida anunciada pelo governo federal faz parte de um pacote para tentar conter os efeitos da alta internacional do petróleo, influenciada por tensões envolvendo os Estados Unidos e o Irã.
Além de zerar tributos federais sobre o diesel, o plano prevê uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores do combustível, com a expectativa de que o desconto chegue ao consumidor final.
Mesmo assim, no campo, produtores afirmam que o impacto ainda não foi sentido e temem que a escassez e o aumento de preços comprometam o ritmo da colheita no Estado.
Com informações Correio do Povo e G1.
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