Diante da ocupação dos plenários da Câmara e do Senado por parlamentares da oposição, os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), adotaram medidas firmes nesta quarta-feira (6) para garantir o funcionamento do Congresso. Os protestos começaram na terça-feira (5) e têm como pano de fundo a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Na Câmara, Motta convocou sessão presencial para a noite desta quarta-feira e anunciou que qualquer tentativa de impedir o acesso ao plenário resultará em suspensão imediata do mandato parlamentar. Caso necessário, a Polícia Legislativa será acionada para garantir o cumprimento da decisão.
“Se houver insistência em atrapalhar os trabalhos da Casa, os envolvidos serão suspensos e retirados. A Câmara precisa funcionar”, afirmou o presidente da Casa, em reunião com líderes partidários.
No Senado, Davi Alcolumbre optou por contornar a ocupação marcando a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) em formato remoto. Em nota, ele afirmou que a medida visa preservar o funcionamento da Casa e não permitirá que o Parlamento seja desestabilizado por ações de intimidação.
“O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, declarou Alcolumbre.
Ele destacou ainda que a prioridade da pauta é o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.
As ações coordenadas pelos presidentes das Casas legislativas ocorrem em meio a uma crescente tensão entre o Congresso e parlamentares aliados de Bolsonaro, que prometem manter os protestos enquanto durar a medida cautelar imposta pelo STF.
