O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não pautar, por ora, o requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi comunicada a aliados nesta semana e ocorre um dia após um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líderes da Casa. O pedido de urgência foi protocolado pelo Partido Liberal (PL) na semana passada, com apoio de 264 deputados — número suficiente para votação direta em plenário, desde que incluído na pauta por Motta.
Apesar da pressão de parlamentares ligados à direita, o gesto do presidente da Câmara sinaliza uma tentativa de frear a tramitação acelerada da proposta e abrir espaço para negociações.
Setores da esquerda e do centro avaliam que é necessário discutir a revisão de penas consideradas excessivas, mas rejeitam a ideia de uma anistia ampla e irrestrita.
Nos bastidores, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que inicialmente defendia o perdão total, agora pressiona o PL por um recuo.
A nova proposta, segundo apuração da CNN, mira apenas aqueles que participaram diretamente da depredação do patrimônio público — crime que prevê pena de até três anos de prisão.
Motta tem mantido conversas com representantes dos Três Poderes na tentativa de encontrar um ponto de equilíbrio.
Neste mês, esteve reunido tanto com Lula quanto com Bolsonaro, em busca de uma solução que evite o agravamento da crise política em torno do tema.
Em entrevista à CNN, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), admitiu a possibilidade de ajustes no texto, como forma de vencer a resistência no Congresso. Ainda assim, afirmou que o partido não abrirá mão da proposta de anistia.