O memorial em homenagem ao ex-presidente Ernesto Geisel, inaugurado na última quinta-feira (19) na biblioteca da Universidade de Caxias do Sul (UCS) em Bento Gonçalves, tornou-se o centro de um embate entre o Ministério Público Federal (MPF) e o prefeito do município, Diogo Segabinazzi Siqueira (PSDB). O órgão recomendou a desativação imediata do espaço, alegando que a iniciativa contraria diretrizes de reparação histórica ao exaltar uma figura diretamente ligada a graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar.

Na recomendação enviada à reitoria da UCS, o MPF afirma que, sob o governo Geisel (1974–1979), “o aparelho repressivo estatal continuou a perseguir e matar os remanescentes da oposição”, registrando 54 desaparecimentos políticos apenas em 1974, o maior número de todo o regime. Os procuradores Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes determinam ainda que a universidade se abstenha de promover qualquer evento de reinauguração e de manter homenagens a agentes apontados pela Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por violações de direitos humanos.

Para os procuradores da República, é dever do Estado Brasileiro “não apenas de reparar os danos sofridos por vítimas de violações de direitos humanos, mas também de não ocasionar a elas novos sofrimentos”, como “a prestação de homenagens e a concessão de honrarias a agentes públicos responsáveis por violações de direitos humanos durante o período da ditadura civil-militar no Brasil”.

A instituição tem até o dia 26 para responder às recomendações. Em nota ao g1, a UCS informou que acompanha o caso internamente e ainda não possui posicionamento oficial.

Prefeito reage e defende permanência da homenagem

A orientação do MPF provocou resposta imediata do prefeito Diogo Siqueira, que publicou um vídeo nas redes sociais em defesa do memorial. Na gravação, ele afirma que a homenagem não busca “idolatrar feitos errados”, mas reconhecer a relevância histórica local do único bento-gonçalvense que chegou à Presidência da República.

Siqueira sustentou que Geisel “ajudou o país a passar por um processo de transição democrática” e destacou projetos do período, como o Pró-Álcool e a ampliação do setor energético. O prefeito classificou o memorial como uma forma de valorizar a identidade da cidade e afirmou que, caso a UCS acate a recomendação do MPF, instalará o memorial em um espaço público municipal. “Como prefeito, é meu dever preservar a história de pessoas importantes do nosso município. Precisamos aprender com os erros e acertos daquela época”, disse.

Debate reacende disputas sobre memória histórica

A manifestação do chefe do Executivo dividiu opiniões nas redes e nas entidades civis. Enquanto apoiadores defendem que a figura de Geisel faz parte da trajetória local e nacional, grupos de direitos humanos e pesquisadores lembram que o período é marcado por censura, perseguições e assassinatos cometidos pelo Estado. Para esses setores, homenagens oficiais a agentes do regime militar afrontam políticas de memória e justiça, além de enfraquecer o reconhecimento às vítimas da ditadura.

O impasse expõe a dicotomia entre duas visões de memória histórica: de um lado, o MPF sustenta que o Estado e instituições públicas não devem enaltecer autoridades envolvidas em violações graves; de outro, a Prefeitura defende a preservação da trajetória do ex-presidente enquanto personagem de relevância local. A decisão da UCS sobre o futuro do memorial deve intensificar o debate na cidade nos próximos dias.