A jovem Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, morreu 74 dias após ser absolvida por um júri popular no Rio Grande do Sul. Ela havia passado seis anos presa por um crime do qual foi posteriormente considerada inocente. Damaris morreu em decorrência de um câncer no colo do útero, diagnosticado enquanto ainda estava no sistema prisional.

O sepultamento ocorreu no dia 27 de outubro, no Cemitério Municipal de Araranguá (SC), onde morava com a mãe desde que obteve o direito de prisão domiciliar.Segundo os registros da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS, Damaris foi presa preventivamente em agosto de 2019, acusada de envolvimento no assassinato de Daniel Gomes Soveral, ocorrido em novembro de 2018, em Salto do Jacuí, na região Noroeste do estado.

Acusação e defesa

A denúncia do Ministério Público, apresentada em julho de 2019, afirmava que Damaris teria “ajustado o assassinato juntamente com os denunciados” e mantido “conduta dissimulada, com relacionamento com a vítima, de modo a atraí-la até o local do crime”.

A defesa, por outro lado, sustentou que Damaris apenas contou ao namorado que teria sido estuprada por Daniel e que ele, agindo por conta própria, teria cometido o homicídio e ateado fogo no corpo da vítima.

Prisão e saúde

Durante o período em que esteve presa, Damaris passou por penitenciárias em Sobradinho, Lajeado, Santa Maria e Rio Pardo. A defesa apresentou diversos pedidos de revogação da prisão preventiva, alegando problemas de saúde, como sangramentos e dores no ventre, mas os pedidos foram negado.

“Apesar da suposta fragilidade na saúde da ré, tal alegação é pautada em mera suposição de doença, tendo em vista que os documentos médicos juntados nos autos apenas apontam a indicação de ingestão de medicamentos, sem apontar qualquer patologia existente e sem trazer exames e diagnósticos”, argumentou o MP.

“Não há demonstração suficiente de a ré estar extremamente debilitada por motivo de doença grave, na medida em que os documentos médicos são meros receituários médicos, sem apontar qualquer patologia existente e sem trazer exames e diagnósticos”, pontuou a Justiça.

Em parecer, o Ministério Público afirmou que os documentos apresentados “não comprovavam nenhuma patologia existente”, tratando-se de “mera suposição de doença”. A Justiça acatou o entendimento e manteve a prisão.

Apenas em março de 2025, quando o quadro de saúde se agravou, a prisão foi convertida em domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Em abril, a Justiça autorizou que Damaris permanecesse em Balneário Arroio do Silva (SC), na casa da mãe, onde prosseguiu o tratamento médico.

“Fiz petições manifestando que ela estava tratando câncer e precisava transitar por hospitais. Pedi a remoção da tornozeleira, mas nenhum desses pedidos foi atendido”, relatou a advogada Rebeca Canabarro, que atuou na defesa.

Absolvição e morte

O julgamento ocorreu apenas em agosto de 2025, quando o Conselho de Sentença absolveu Damaris de todas as acusações, por falta de provas e negativa de autoria. Dois meses depois, a jovem morreu em decorrência das complicações da doença.

Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul afirmou que, “na primeira oportunidade em que foi informada nos autos a doença da ré, não houve comprovação desta informação”, e que, “a partir do momento em que a defesa comprovou a doença, a ré foi, então, solta”.

Debate sobre falhas do sistema penal

O caso reacende o debate sobre a morosidade da Justiça e os efeitos das prisões preventivas prolongadas no Brasil. Damaris permaneceu seis anos privada de liberdade, sem condenação definitiva, até ser reconhecida como inocente.

A história também expõe as dificuldades enfrentadas por mulheres presas com problemas de saúde e a falta de acesso a tratamentos adequados dentro das unidades prisionais.

Damaris Vitória Kremer da Rosa morreu aos 26 anos, sem tempo de viver plenamente a liberdade conquistada.

Com informações G1.