A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 45 votos a 5, o Projeto de Lei 466/2025, que cria um auxílio financeiro específico para a compra de tênis por estudantes da rede estadual. A proposta, enviada pelo Executivo, altera a Lei 15.760/2021, que instituiu o Programa Todo Jovem na Escola, e integra o segundo pacote de projetos prioritários do governo.
Aegundo o Piratini, o objetivo é ampliar uma política pública considerada bem-sucedida, oferecendo aos alunos do Ensino Fundamental e Médio um apoio adicional para itens complementares ao fardamento escolar. A medida deve beneficiar mais de 300 mil estudantes.
O debate em plenário, porém, foi marcado por divergências.
Felipe Camozzato (Novo) classificou o projeto como “populista” e disse que os recursos poderiam ser melhor aplicados em infraestrutura escolar, como ventilação, climatização e reformas. Já Sofia Cavedon (PT) afirmou que o Rio Grande do Sul vive um cenário grave de evasão escolar e defendeu políticas mais amplas de permanência: “Os tênis não vão segurar alunos na escola. O que vai segurar são políticas de fato”.
Críticas também vieram do professor Cláudio Branchieri (Podemos), que chamou a iniciativa de assistencialista e disse que “quem trabalha está cansado de bolsas”.
Em contraponto, Rafael Braga (MDB) argumentou que o projeto promove igualdade entre os estudantes e citou a experiência de Cruz Alta com a entrega de calçados: “Política de igualdade não é assistencialismo, é necessidade”.
O discurso mais enfático em defesa da medida veio de Tiago Cadó (PDT), que pediu que o Parlamento reconheça o caráter social do projeto. Para ele, a proposta não deveria causar polêmica.
“Não se trata de assistencialismo. Pelo contrário: é investimento e investimento no que este Estado tem de melhor, que é a nossa gente, dando a mais de 300 mil estudantes a possibilidade de ter um par de tênis”, afirmou o pedetista, destacando que o foco é garantir dignidade e condições mínimas para a permanência escolar.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do governador.
