A Associação Nacional dos Detrans (AND) informou que pretende agendar ainda nesta semana uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para discutir a proposta do governo federal que prevê a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de aulas em autoescolas.

Em nota, a entidade destacou preocupação com os impactos da medida. “Nosso principal foco nas tratativas é a valorização da educação para o trânsito. Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, é fundamental que qualquer mudança preserve e reforce a qualidade da formação dos motoristas”, afirmou o presidente da AND, Givaldo Vieira.

A proposta ganhou destaque após declarações de Renan Filho, que afirmou que a flexibilização não extingue os cursos, mas amplia as opções de acesso. “As pessoas já dirigem sem curso algum. A gente está propondo garantir cursos para que elas melhorem, tenham mais qualificação na hora de dirigir”, disse o ministro.

Segundo o governo, o custo elevado é um dos principais entraves para a obtenção da CNH. “A pesquisa que fizemos apontou o custo como o principal motivo”, completou Renan. O ministro também citou desigualdades sociais no acesso, afirmando que em famílias de baixa renda, muitas vezes a mulher é excluída do processo de habilitação. “Se a família tem dinheiro para tirar só uma carteira, muitas vezes escolhe tirar a do homem”, afirmou.

A AND reconhece que tornar a CNH mais acessível é uma política social importante, mas pondera que isso não pode comprometer a segurança viária. “A formação de condutores deve priorizar a segurança viária e contribuir efetivamente para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito. A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta”, diz a nota.

A proposta ainda será debatida com os Detrans e a Senatran antes de qualquer regulamentação.