O Brasil registrou, em 2024, 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que equivale a 4,3% da população nessa faixa etária. O número representa um aumento de 34 mil jovens em comparação com 2023, quando o índice havia atingido o menor nível da série histórica, de 4,2%. Os dados são do módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O que é considerado trabalho infantil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho infantil como atividades perigosas ou prejudiciais à saúde, ao desenvolvimento físico e emocional, além de comprometer a frequência escolar. No Brasil, a legislação permite apenas atividades de aprendizagem a partir dos 14 anos, com regras específicas.

Perfil dos jovens

Do total de 1,650 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam exclusivamente para o próprio consumo. A maioria é composta por adolescentes de 16 e 17 anos, que representam 55,5% dos casos. A proporção neste grupo etário cresceu de 14,7% para 15,3% entre 2023 e 2024.

Outro dado preocupante é a carga horária: quase metade (49,2%) dos adolescentes de 16 e 17 anos trabalhava mais de 25 horas por semana, e 30,3% chegava a 40 horas ou mais.

Impacto na escolarização

A pesquisa mostra que 88,8% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil estavam matriculados na escola, índice inferior à média nacional da faixa etária, de 97,5%. O risco de evasão escolar cresce conforme a idade e o aumento da jornada de trabalho.

Desigualdade racial e de gênero

O levantamento também aponta recorte de desigualdade. Meninos representam 66% dos casos, percentual que cresceu 5,4% em relação ao ano anterior. Em termos raciais, a maioria é de crianças e adolescentes pretos ou pardos, que somam igualmente 66% dos registros.

Diferenças regionais

As regiões Sul e Nordeste apresentaram as maiores altas em comparação com 2023. O Nordeste concentra 547 mil casos, enquanto o Sul soma 226 mil. No Sudeste, houve leve redução de 478 mil para 475 mil, e no Centro-Oeste um pequeno crescimento, de 148 mil para 153 mil.

O Norte foi a única região com queda expressiva, registrando redução de 12,1% no contingente de crianças em trabalho infantil. Ainda assim, permanece com a maior proporção do país: 6,2% da população local de 5 a 17 anos exerce atividades consideradas trabalho infantil.