A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou nesta terça-feira (6) dois projetos polêmicos que aumentam significativamente os gastos do Legislativo: a criação de 25 novos cargos de assessoria e a implementação de uma verba de representação para cada gabinete, que juntas podem custar até R$ 4 milhões por ano.
O projeto que cria os novos cargos recebeu 16 votos a favor e 4 contrários, enquanto a verba de gabinete foi aprovada por 17 votos a favor e 3 contrários. Entre os parlamentares que se posicionaram contra estão José Abreu (PDT), Daiane Mello (PL) e Marisol Santos (PSDB).
Segundo o texto aprovado, os 25 novos cargos de assessoria incluem 23 chefes de gabinete com salário de R$ 7.863,10 e dois assessores técnicos para as 17 comissões permanentes, com salário de R$ 12.575,83 cada.
Entre as atribuições desses cargos estão coordenar atividades do gabinete, organizar material de expediente, supervisionar assessores e acompanhar a elaboração de proposições e relatórios das comissões.
Para os chefes de gabinete é exigido ensino médio completo, enquanto os assessores técnicos precisam de ensino superior e formação específica. O custo anual desses novos cargos deve chegar a aproximadamente R$ 2,7 milhões.
Já a verba de representação, que pode chegar a R$ 4,8 mil mensais por gabinete, é definida como indenizatória e destinada a ressarcir gastos com locação de imóveis e veículos, contas de telefone, internet, água, luz, material de expediente, consultorias e combustível, entre outras despesas relacionadas ao mandato.
O valor só será pago mediante comprovação de gastos com notas fiscais e não pode ser usado para campanhas eleitorais ou despesas particulares. O impacto estimado no orçamento da Câmara é de até R$ 1,3 milhão ao ano.
O presidente da Mesa Diretora, Wagner Petrini (PSB), defendeu a verba como necessária para dar condições de trabalho aos vereadores, especialmente aos que representam o interior do Estado. “Há vereadores do interior que gastam um valor considerável com combustível. Precisamos garantir que possam entregar um serviço melhor à comunidade”, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha Serra.
A aprovação dos projetos, contudo, gerou críticas de alguns parlamentares, que apontam o aumento de gastos como um encargo pesado para o Legislativo, principalmente em um momento de restrição orçamentária. Durante a sessão, nenhum vereador se manifestou na segunda discussão, e Sandra Bonetto (Novo) e Capitão Ramon (PL) estavam ausentes.
Com a implementação dessas medidas, a Câmara de Caxias do Sul passa a ter mais cargos, mais verba de gabinete e um orçamento anual significativamente maior, reforçando a discussão sobre gastos públicos e transparência no Legislativo.
Com informações GZH.
Foto: Ulisses Castro / RBS
